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Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 122 de 127

Processo 1053229-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vagner Esequiel de Lima - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução… Ver mais
Processo 1033538-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fátima Aparecida Ceban Mariano - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no a… Ver mais
Processo 1024808-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Ramos Zanin - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do … Ver mais
Processo 1005699-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Roberval Anastácio da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
Intimação
Processo 1051871-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius de Souza Fortes - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação acid… Ver mais
Processo 1046827-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Andre da Silva Serra - Cuida-se de demanda de natureza condenatória, com pedido liminar, proposta sob o rito da Lei 12.153/09 por em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNS… Ver mais
Intimação
Processo 1052841-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Allef Luiz de Santana Silva - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação a… Ver mais
Processo 1061280-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Windsor Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1-) No tocante ao pedido liminar, de rigor a concessão da tutela de urgência. A questão candente dos autos diz respeito à obrigação em recolher o ISSQN d… Ver mais
Processo 1064093-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Yana Kuhl Lopes da Silva - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as… Ver mais
Intimação
Processo 1051871-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius de Souza Fortes - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação acid… Ver mais
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