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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 122 de 126

Processo 1097758-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vera Lúcia Pinheiro - - Maria Aparecida de Souza - - Wagner Aparecido Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução … Ver mais

Processo nº 0020088-60.2024.8.26.0053

ID: 329787143
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0020088-60.2024.8.26.0053 (processo principal 0017675-31.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Max Sigonak Pinto - - Odair dos Reis - - Jose Roberto dos Santos - - Rogerio Correia da Silva - - Jose Carlos de Versa - - Favio Malosti - - Sidnei Ferreira dos … Ver mais
Processo 1096788-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - VISTOS. Passo ao saneamento do feito. I - Acolho a impugnação ao valor da causa, tendo em vista que o proveito econômico consiste na anulação … Ver mais
Processo 1096788-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - VISTOS. Passo ao saneamento do feito. I - Acolho a impugnação ao valor da causa, tendo em vista que o proveito econômico consiste na anulação … Ver mais
Processo 1096788-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - VISTOS. Passo ao saneamento do feito. I - Acolho a impugnação ao valor da causa, tendo em vista que o proveito econômico consiste na anulação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100959-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Laura Monguzzi - Recorrido: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio R… Ver mais
Processo 1061286-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CASA DO LOJISTA - ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - VISTOS EM SANEADOR. 1-) Trata de ação ajuizada por Casa do Lojista - Atacadista de Materiais para Construção Ltda. em face da Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1048773-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Oliveira Alves Magalhães - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais
Processo 1509803-22.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de Banco Volkswagen S.A. na qual se busca a satisfação de débitos relativos a IPVA. Às fls. 199/207, 340/351 … Ver mais
Processo 1102414-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Silveira de Souza - Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia s… Ver mais
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