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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 122 de 125

Processo 1064411-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Ana Fernandes dos Santos - - Aroldo César Gonçalves - - Cecilia Elisabete Kelm Zanella - - Ester Silva de Freita - - Elisabete Carrara Rodrigues - Vistos. Anote-se a justiça grat… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004853-02.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Thereza dos Reis Vizoni - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Processo 1050928-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova (exibição de documentos). Narra o requerente Instituto de Previdência do Município de São Paulo … Ver mais
Processo 1050928-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova (exibição de documentos). Narra o requerente Instituto de Previdência do Município de São Paulo … Ver mais
Processo 1050928-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova (exibição de documentos). Narra o requerente Instituto de Previdência do Município de São Paulo … Ver mais
Processo 1067806-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Pedro Wagner da Vella Duarte - - Sonia Maria Queiroz Moral Gil Duarte - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Da tutela de urgência: A questão central desta ação foi objeto… Ver mais
Intimação
Processo 1066351-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Carolina Gusmão Diniz - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora providencie a emenda ao valor da causa para que reflita o proveito econômico pr… Ver mais
Intimação
Processo 1018433-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Etuko Sato Fujimoto - Vistos. Nada a providenciar, ante a obrigatoriedade do parecer Natjus para subsidiar o feito, conforme os temas de nº 6 e 1234, ambos do STF: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de obrigação de fazer Forn… Ver mais
Processo 1044623-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Benfica Amorim Damião - - MARCOS DAMIÃO - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 25/28. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessã… Ver mais
Processo 1068097-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Victor de Souza Silva - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo que VICTOR DE SOUZA SILVA move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP alegando, em síntese, que s… Ver mais
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