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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 122 de 127

Processo 1100592-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Gabriel José de Araújo Junior - - Fabiana Maria Bonachela Alves de Moura - - Flávia Meloni de Moura Rosa - - Suliene Calefe dos Santos Chiconelli - Ante todo o exposto, … Ver mais
Processo 1094093-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Ilda Marzola Menegucci - - Maria Irma Mendonça Faria - - Marilene de Castro Ferreira Maranzana - Vistos. I. Fls. 117/129: Manifeste-se a exequente acerca da alegação de litispendên… Ver mais
Processo 1040743-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - José Francisco das Silva - - Sandra Maria Gomes Lima - - Sandra Nascimento Lima - - Sandro Aurelio Evangelista - - Silvia Mara de Lima Cocuzzo - Vistos. I. Haja vista os termos d… Ver mais
Processo 1087109-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - S.M.S.O. - - S.R.S. - - S.R.M.R. - - S.A.G. - - S.A.G. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1087109-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - S.M.S.O. - - S.R.S. - - S.R.M.R. - - S.A.G. - - S.A.G. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
ADV: Rodrigo Evangelista Marques (OAB 211433/SP) Processo 1530825-34.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Fernandes Motta Administracao de Imoveis S A - Vistos. Trata-se de objeção apresentada pela executada, alegando, em síntese, a existência de prévia ação anulatória em trâmite (proc. n.º … Ver mais
Processo 1011061-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sudeni Ferreira Fermino de Queiróz - - Lila Cristina Diniz - - Laura Regina Pedrozo Boufleur - - Janete Evangelista de Sousa … Ver mais
DESPACHO Nº 1076245-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Hatumi Hatanaka - Interessado: Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047449-35.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jun Sawao - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
DESPACHO Nº 1093899-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: C. A. A. A. - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efeitos da decisão… Ver mais
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