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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 122 de 123

Intimação
Processo 1057443-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andre Luiz da Silva Filho - Em cumprimento a v. Carta de Ordem de fls. 66/68, passo a proferir nova decisão. ANDRÉ LUIZ DA SILVA FILHO impetrou mandado de segurança contra ato do DIRETOR(A) DO… Ver mais
Intimação
Processo 1060547-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cristiane Marques dos Santos Costa - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de … Ver mais
ADV: Larissa Katia do Nascimento Oliveira (OAB 412394/SP) Processo 1040468-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: ADRIANO BEZERRA GADELHA - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstraçã… Ver mais
Processo 1013211-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aydan Amorim Macedo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriz… Ver mais
Processo 1010883-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas Neves Shiomi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) a implementação de dois níveis horizontais e o enquadramento funcio… Ver mais
Processo 1010883-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas Neves Shiomi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) a implementação de dois níveis horizontais e o enquadramento funcio… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo da Rocha Coral (OAB 309584/SP) Processo 1028052-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edison Alves Pereira - Vistos. EDISON ALVES PEREIRA impetrou mandado de segurança contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, feito que segue o rito especial da Lei … Ver mais
Processo 1052496-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Bezerra - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos ar… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0094477-10.2023.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0094… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0094477-10.2023.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0094477-10… Ver mais
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