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Processo nº 1000122-22.2021.8.11.0052

ID: 320592758

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000122-22.2021.8.11.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000122-22.2021.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIAN… Ver mais

Processo nº 1000122-22.2021.8.11.0052

ID: 320592767

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000122-22.2021.8.11.0052

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA BALBINO PEREIRA CAMARGO

Acórdão

Advogados:

EDUARDO PIMENTA DE FARIAS (OAB/MT 27.830)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000122-22.2021.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIAN… Ver mais

Processo nº 1000122-42.2023.8.11.0055

ID: 280252994

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000122-42.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR PIM DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA (OAB/SP 400.379)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000122-42.2023.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais

Processo nº 1000122-42.2023.8.11.0055

ID: 314814281

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000122-42.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR PIM DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA (OAB/SP 400.379)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000122-42.2023.8.11.0055 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000122-42.2023.8.11.0055

ID: 314814293

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000122-42.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

Advogados:

CARULINE FERNANDO RIBEIRO (OAB/MT 16.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000122-42.2023.8.11.0055 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000122-33.2025.8.11.0003

ID: 261419603

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000122-33.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADAIR DE OLIVEIRA PIRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000122-33.2025.8.11.0003. AUTOR(A): ADAIR DE OLIVEIRA PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxilio acidente ou r… Ver mais

Adriana Olinda Neris e outros x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 283114832

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000122-39.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA OLINDA NERIS ELZA OLINDA NERIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) JULIANA GIMENES DE FREITAS (OAB/MT 6.776) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000122-39.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELZA OLINDA NERIS DOS SANTOS, ADRIANA OLINDA NERIS REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Relatório. … Ver mais

Processo nº 1000122-86.2019.4.01.3905

ID: 260608418

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000122-86.2019.4.01.3905

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NERINDO GOMES DE SOUZA

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNA LETICIA CARVALHO DE ARAUJO (OAB/PA 30.138)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000122-86.2019.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:HERMES RIBEIRO DA… Ver mais

Jorgina Dos Passos Soares e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 327247876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001424-75.2013.8.26.0582

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGINA DOS PASSOS SOARES LAUDICEIA FRANçA BATISTA LEANDRO AGOSTINHO LENICE FRANçA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB/SP 380.179) SARA OTRANTO ABRANTES (OAB/SP 412.468) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 252.541) DENIS ATTANASIO (OAB/SP 229.058) ATÍLIO NUNES BERNS FELTZ (OAB/SC 63.613) ADILSON DALTOÉ (OAB/SP 342.785)

Processo 3001424-75.2013.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jorgina dos Passos Soares - - Laudiceia França Batista - - Leandro Agostinho - - Lenice França da Silva e outros - Companhia Excelsior de Seguros - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paul… Ver mais

Jonathan Santos Das Neves e outros x Jonathan Santos Das Neves e outros

ID: 261828501

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000894-72.2021.5.05.0196

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SANTOS DAS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PIRELLI PNEUS LTDA.

Polo Passivo:

JONATHAN SANTOS DAS NEVES PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15.272) HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16.006) BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200.391)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO 0000894-72.2021.5.05.0196 : JONATHAN SANTOS DAS NEVES E OUTROS (1) : JONATHAN SANTOS DAS NEVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

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