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Processo nº 1000170-66.2023.8.26.0060

ID: 330349375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-66.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UESLLEY MARQUES DOS SANTOS MIRANDA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CARLA POZZA BARBOZA

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Processo 1000170-66.2023.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Ueslley Marques dos Santos Miranda - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES…

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Carlos Adriano Dos Santos x Aglogsp Transportes E Logistica Ltda e outros

ID: 333865908

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000170-06.2021.5.02.0044

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGLOGSP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA TRANSPORTADORA AGEX ENTREGAS RAPIDAS LTDA - EPP TRANSPORTADORA AGEX EXPRESSO LTDA - EPP TRANSPORTES AGEX LOGISTICA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000170-06.2021.5.02.0044 RECLAMANTE: CARLOS ADRIANO DOS SANTOS RECLAMADO…

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Fabricio Pereira Da Silva x Viacao Aguia Branca S/A

ID: 332193659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-19.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

VIACAO AGUIA BRANCA S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS ALEXANDRE MARASCO

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ELIEGE DINIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELI ALVES DA SILVA

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Processo 1000170-19.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Pereira da Silva - Viacao Aguia Branca S/A - Vistos. Tendo em vista que as provas já foram devi…

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P. R. De S. x B. B. S. A.

ID: 333515591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-11.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. R. DE S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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ADINAN CÉSAR CARTA

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Processo 1000170-11.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.R.S. - B. e outro - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de Processo Civil de 2…

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T4F Entretenimento S.A. x Thiago Rodrigo Alves Da Cruz

ID: 334965937

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000170-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

Polo Passivo:

THIAGO RODRIGO ALVES DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO CESAR ALVES DE SOUZA

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MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000170-49.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: T4F Entretenimento S.A. - Recorrido: Thiago Rodrigo Alves da Cruz - Magistrado…

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Adeilton Donato Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 298538374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003994-78.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADEILTON DONATO SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE ANDRADE SILVA

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 0003994-78.2024.8.26.0007 (processo principal 1000170-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adeilton Donato Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletr… Processo 0003994-78.2024.8.26.0007 (processo principal 1000170-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adeilton Donato Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Verifica-se que inicialmente a concessionária executada comunicou indevidamente nos autos principais às fls. 434/441 que a obrigação de fazer foi cumprida, porém, somente agora, às fls. 61/62 alega "caixa medição instalada fora do padrão", admitindo que não cumpriu a obrigação, contrariando o determinado na sentença proferida na fase de conhecimento. O perito apurou que "INEXISTE QUALQUER IRREGULARIDADE CAPAZ DE JUSTIFICAR A NEGATIVA DA RÉ EM ATENDER A SOLICITAÇÃO DO AUTOR." E mais, diante dos fatos e provas constantes dos autos, resta claro que a concessionária executada agiu de má-fé, afirmando ter cumprido a obrigação de fazer, quando na verdade não havia cumprido. Relatou fatos inverídicos e sem qualquer respaldo probatório, tentando induzir a erro o Juízo. Resultou nítida a intenção de furtar-se ao cumprimento de suas obrigações, alterando a verdade dos fatos (art. 80, II, CPC) e gerando prejuízos à parte contrária, incidindo em litigância de má-fé. Sendo assim, entendo perfeitamente cabível a condenação da empresa executada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, além do pagamento de 10% (dez por cento) também sobre o valor da causa, a título de perdas e danos, conforme dispõe o art. 81, caput e § 3º, do Código de Processo Civil. Da mesma forma, diante do descumprimento da obrigação de fazer, cabível a aplicação da multa astreintes no valor total de R$ 30.000,00. Diante da resistência da executada no cumprimento da obrigação de fazer, majoro o valor da multa diária para R$ 2.000,00, a partir desta data. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GUILHERME DE ANDRADE SILVA (OAB 436283/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Maria Leonilde Zuculin

ID: 293366202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-45.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA LEONILDE ZUCULIN

Intimação

Advogados:

LUCAS MATIAS DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000015-45.2024.8.26.0125 (processo principal 1000170-41.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Maria Leonilde Zuculin e outros - "Vistos. C…

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Oswaldo Ramos x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 294227938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-11.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO RAMOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-11.2025.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Oswaldo Ramos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opost… Processo 1000170-11.2025.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Oswaldo Ramos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida contra a sentença de fls. 130-135, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Aduz a ré que a sentença incorreu em omissão quanto à necessidade de intimação pessoal para o cumprimento da obrigação de fazer e seu termo inicial. É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, não custa lembrar que os embargos de declaração visam a integrar julgado que padeça de obscuridade, omissão, contradição ou erro material (art. 1022, CPC). E, neste caso, os embargos opostos são tempestivos e merecem ser acolhidos. Realmente, constato que a decisão recorrida padece de omissão em relação aos itens acima mencionados. Assim, passo a sanar a omissão existente da seguinte forma: "Ante o exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por OSWALDO RAMOS contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na instalação e na manutenção do fornecimento de energia elétrica, para o imóvel descrito na inicial, mediante realização das obras de infraestrutura que forem necessárias e a contraprestação mensal deste quanto ao adimplemento das faturas a serem emitidas pela demandada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em atenção à Súmula 410 do STJ e EREsp 1.360.577-MG, com o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte requerida para o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da presente sentença." Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela requerida e dou a ele provimento na forma da fundamentação acima. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)

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Processo nº 1000170-58.2025.8.26.0137

ID: 293914632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000170-58.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA APARECIDA MALAVAZI PREZOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-58.2025.8.26.0137 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Lucimara Aparecida Malavazi Prezotto - Vistos. Diante do descumprimento da decisão anterior, indefiro a gratuidade de jus…

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Processo nº 1000170-65.2023.4.06.3808

ID: 293609709

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000170-65.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MENDES ARANTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1000170-65.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : GILMAR MENDES ARANTES ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional in…

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