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Processo nº 1000287-51.2022.8.26.0526

ID: 294851714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000287-51.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO FECHADO DE VIVENDAS VILLAGE ZULEIKA JABOUR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER CORREIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-51.2022.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Fechado de Vivendas Village Zuleika Jabour - Tendo em vista a expressa manifestação da parte…

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Processo nº 1000287-32.2025.8.26.0563

ID: 293298227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000287-32.2025.8.26.0563

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA PEREIRA MACHADO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-32.2025.8.26.0563 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valeria Pereira Machado & Cia Ltda - Vistos. 1 - Cite-se o executado para que, em três (03) dias, efetue o pagamen…

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R. S. R. L. x G. Da S. S. R. L. S. R. A. Da S.

ID: 312674281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000287-49.2016.8.26.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. S. R. L.

Polo Passivo:

G. DA S. S. R. L. S. R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SENATORE GRILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-49.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.R. - G.S.S.N.P.S.R.L.R.A.S. - 1. Considerando possibilidade de conciliação nesta fase processual, conforme preconiza… Processo 1000287-49.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.R. - G.S.S.N.P.S.R.L.R.A.S. - 1. Considerando possibilidade de conciliação nesta fase processual, conforme preconiza o art. 139, V do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, que deverá agendar audiência e intimar as partes via ato ordinatório. 2. O CEJUSC certificará nos autos a data da audiência e disponibilizará LINK e QR CODE para ingresso, sendo desnecessário envio de link aos requerentes por outro meio. As partes deverão também serem cientificadas de que deverão apresentar seus documentos de identificaçãopara a realização do ato. Caso apresente dificuldade técnica, fica facultado ao jurisdicionado o seu comparecimento presencial, para a participação da audiência no CEJUSC situado no endereço Rua Albino Rodrigues Neves, 575- Center Ville- Arujá. 3. Aqueles que não forem beneficiários da assistência judiciária gratuita, de acordo com o art. 14, da Resolução n.º 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverão realizar o pagamento dos honorários do(a) Conciliador(a). Os dados bancários do Conciliador(a) serão informados em audiência. As partes terão prazo de 5 dias, a contar da data da audiência, para o pagamento, juntando o comprovante nos autos, sob pena de execução de título judicial. 4. Advirto as partes que o não comparecimento injustificado do autor(a) ou do ré(u) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme previso no art 334, §8º do CPC. 5. Pelo princípio da celeridade processual, deverá o(a) patrono(a) do(a) requerente deverão os patronos das comunicar as partes a respeito da data da audiência, providenciando sua participação. Intime-se. - ADV: ANDREA SENATORE GRILLO (OAB 228832/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)

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Processo nº 1000287-74.2025.8.26.0452

ID: 279694902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000287-74.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1000287-74.2025.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: S. C. F. e I. S. A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduz…

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Cartório De Registro De Imóveis Da Comarca De Palmas/To e outros x Bona Fide Distribuidora, Importadora & Exportadora De Pvc Ltda e outros

ID: 280023296

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000287-61.2017.5.02.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DA COMARCA DE PALMAS/TO CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS, DE MIRACEMA DO TOCANTINS ISRAEL PEREIRA DE OLIVEIRA VALDEMIR GOMES

Polo Passivo:

BONA FIDE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA & EXPORTADORA DE PVC LTDA MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO WELLINGTON ELIAS SANTOS

Notificação

Advogados:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE CRUZ DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALCILANIA FERREIRA CHAVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000287-61.2017.5.02.0068 RECLAMANTE: VALDEMIR GOMES RECLAMADO: BONA FIDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000287-61.2017.5.02.0068 RECLAMANTE: VALDEMIR GOMES RECLAMADO: BONA FIDE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA & EXPORTADORA DE PVC LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2082572 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, CERTIFICANDO, para os devidos fins, nos termos do art. 109 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, que as medidas coercitivas impulsionadas por este Juízo ou requeridas pela parte exequente, restauram exauridas, atestando-se o insucesso das pesquisas patrimoniais realizadas, a inexistência de depósitos judiciais ou recursais passíveis de liberação, eis que se tratam de valores controvertidos passíveis de discussão em sede recursal, bem como a devida inclusão dos executados no BNDT. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo/SP, 24 de maio de 2025 Gisela Maria Rodrigues de Oliveira Diretora de Secretaria DECISÃO Ante os termos da CERTIDÃO supra e, considerando que o exequente quedou-se inerte quanto à determinação para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, SOBRESTE-SE o feito, nos exatos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023, referente à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, até o término do fluxo da prescrição intercorrente estabelecido de forma expressa pelo art. 11-A da CLT (incluído pela Lei nº 13.467, de 2017), in verbis: Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. Intime-se o exequente. SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR GOMES

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Associacao Hospitalar Beneficente Do Brasil x Carlos Henrique Leite Da Costa e outros

ID: 319756706

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000287-74.2023.5.02.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE LEITE DA COSTA ESTADO DE SAO PAULO

Pauta de Julgamento

Advogados:

GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE

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EDILSON SAO LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON GUERCHE

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VICTOR MARCELINO PELOGIA

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 … Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000287-74.2023.5.02.0028 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

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Lua Nova Ind E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda e outros x Lua Nova Ind E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda e outros

ID: 276624439

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000287-94.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARCELO MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARCELO MARTINS DE LIMA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1000287-94.2024.5.02.0010 RECORRENTE: MARCELO MARTINS DE LIMA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1000287-94.2024.5.02.0010 RECORRENTE: MARCELO MARTINS DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCELO MARTINS DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:7a8fe99, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos. ORDINÁRIO da reclamada, para excluir da condenação as horas extras decorrentes da supressão da pausa intervalar. ADESIVO do reclamante, para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e, por decorrência lógica, determinar que a cobrança dos honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, ficará sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos; também, incluir na condenação o pagamento de diferenças de comissões indevidamente estornadas, à razão de 101% do salário fixo nos últimos 12 meses, com reflexos em DSR´s, aviso prévio, 13º salário, férias+ 1/3 e FGTS com multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas rearbitradas em R$ 3.260,00, calculadas sobre a condenação ora fixada em R$ 163.000,00 Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 20/05/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 08/05/2025. Presidiu regimentalmente a sessão a Exma. Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Sustentação oral: Dr. Jhoni de Souza Medrado dos Santos. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MARTINS DE LIMA

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Pedro Aparecido Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 322821327

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000287-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000287-22.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Pedro Aparecido Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 322821450

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000287-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000287-22.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Pedro Aparecido Batista x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 322821959

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000287-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000287-22.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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