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Processo nº 1005518-97.2025.8.11.0000

ID: 259074887

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005518-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EMIDIO CESAR DE MELO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO (OAB/MT 8.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005518-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Assistência Judiciária Gratuita, Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1005518-97.2025.8.11.0000

ID: 259074895

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005518-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. BANCO MASTER S/A GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005518-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Assistência Judiciária Gratuita, Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Zenilda De Souza Zuntini x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 292906467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000197-52.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE SOUZA ZUNTINI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DA SILVA (OAB/SP 309.862) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0000197-52.2025.8.26.0333 (processo principal 1000303-65.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zenilda de Souza Zuntini - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. No requerimento inicial, a exequente pugnou pela intimaç… Ver mais

Ana Maria Franco x Banco Bmg S/A.

ID: 312700781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002450-51.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB/SP 250.529) APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB/SP 357.094) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002450-51.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Franco - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois a autora se enquadra no conceito de consumidora e o requerido, no de fornecedor (CDC, arts. 2º e 3º).… Ver mais

Hilda Apparecida Ananias x Banco Bmg S/A.

ID: 306340844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001985-42.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HILDA APPARECIDA ANANIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB/SP 250.529) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1001985-42.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Apparecida Ananias - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois a autora se enquadra no conceito de consumidora e a instituição financeira requerida, no de f… Ver mais

Antonio Carlos Miranda Dos Santos x Ederson Vieira Carlos Me

ID: 300768913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000303-86.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDERSON VIEIRA CARLOS ME

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ROSSI BIANCHI (OAB/SP 485.619) ANDRESSA JULIANA PEREIRA (OAB/SP 473.601)

Processo 1000303-86.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Miranda dos Santos - Ederson Vieira Carlos ME - Vistos. 1) Pretende a parte requerida, pessoa jurídica, a obtenção, pura e simples do benefício da justiça gratuita. Inicialmente, por se tra… Ver mais

Processo nº 0006478-68.2005.4.01.3400

ID: 295692769

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006478-68.2005.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALERIA LEMES DE MEDEIROS (OAB/DF 27.403) FRANCISCO CARLOS CAROBA (OAB/DF 3.495) FERNAO COSTA (OAB/DF 18.283)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006478-68.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006478-68.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FERNAO COSTA - DF18283-A, FRANCISCO CARLOS CAROBA - … Ver mais

Processo nº 1000303-50.2024.8.11.0106

ID: 295361469

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000303-50.2024.8.11.0106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAMAS DE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS (OAB/MT 19.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000303-50.2024.8.11.0106. REQUERENTE: MARIA DAMAS DE OLIVEIRA GONCALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de pedido de benefício previdenciário formulado por MARIA DAMAS DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1000303-26.2023.8.11.0093

ID: 262914372

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000303-26.2023.8.11.0093

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO TONDELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARY FRUTO (OAB/MT 7.229)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Processo: 1000303-26.2023.8.11.0093. AUTOR: LUIZ FERNANDO TONDELLO RÉU: MASAYUKI AZUMA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião proposta por LUIZ FERNANDO TONDELLO em face de MASAYUKI AZUMA. Identifica-se, desde já, causa de… Ver mais

Enilton Caiana Dos Passos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 307505510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037336-38.2012.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENILTON CAIANA DOS PASSOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA ARRUDA (OAB/DF 38.448) GISELE CAMPOS CANDOTTI (OAB/DF 37.580) ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB/DF 27.030) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/DF 28.921) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037336-38.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037336-38.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENILTON CAIANA DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A, JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE… Ver mais

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