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Resultados para "1000400-94.2024.5.02.0706" – Página 123 de 124

Processo nº 1002234-97.2020.4.01.3903

ID: 306304478
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002234-97.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO REZENDE SOARES REPRES… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000194-50.2017.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOSIANO SOUZA SAN… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1000190-13.2017.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: RUBENS FERNANDES DE AMORIM, PAULO JOSE DA… Ver mais

Processo nº 1000188-43.2017.4.01.3903

ID: 321829162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1000188-43.2017.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REU: HENRIQUE AMARO DE ARAUJO, IVONIR LOCKS REPRESENTANTE: DEFENSORIA P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ROT 1000400-33.2023.5.02.0382 RECORRENTE: CICERO DA SILVA ARAUJO RECORRIDO: ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ROT 1000400-33.2023.5.02.0382 RECORRENTE: CICERO DA SILVA ARAUJO RECORRIDO: ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003014-17.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003014-17.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIKAELY OLIVEIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A e JOAO MEND… Ver mais

Processo nº 1003384-56.2019.4.01.3901

ID: 308705040
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003384-56.2019.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003384-56.2019.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLONY RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAIL MATOS FERREIRA - PA27794-A e ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003014-17.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003014-17.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIKAELY OLIVEIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A e JOAO MEND… Ver mais

Processo nº 5000058-07.2019.4.03.6183

ID: 262949419
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000058-07.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA LIMA Advogado do(a) APELADO: FABIO ROGERIO BARBOZA… Ver mais
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