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Luiz Moreira e outros x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 330205703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005239-63.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MOREIRA MARIA CRISTIANE DE ARAGãO MOREIRA

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB/SP 388.737) LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB/SP 315.730) GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO (OAB/SP 440.390) ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB/SP 252.086)

Processo 0005239-63.2024.8.26.0286 (processo principal 1001023-76.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Luiz Moreira - - Maria Cristiane de Aragão Moreira - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. 1 - Fls. 68/73: A parte exequente recusou o bem ofert… Ver mais

Ramon Basilio De Almeida x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 334054486

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-61.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAMON BASILIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

PAULO SANCHES CAMPOI (OAB/SP 60.284) FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41.172)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001023-61.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: RAMON BASILIO DE ALMEIDA RECLAMADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Destinatário: CERVEJARIA PETROPOLI… Ver mais

R. A. S. x M. F. De O. S.

ID: 332836968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-06.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. A. S.

Polo Passivo:

M. F. DE O. S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA SOARES (OAB/SP 395.201) ÁLVARO JOSÉ LOUZADA (OAB/SP 461.540)

Processo 1001023-06.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.S. - M.F.O.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à requerida. Anote-se. Primeiramente ressalto que eventuais matérias preliminares arguidas serão analisadas em momento oportuno por força da decisão saneadora. N… Ver mais

Processo nº 1001023-95.2025.8.26.0160

ID: 332783601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-95.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. DE F. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001023-95.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.F.I. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do pro… Ver mais

Max Yego De Sousa Santos x Luxottica Brasil Produtos Oticos E Esportivos Ltda

ID: 316603921

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001023-24.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAX YEGO DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES (OAB/RJ 77.988) GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB/SP 388.134) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) CARINA PIRES DE SOUZA (OAB/SP 219.929) MARCOS AURELIO SILVA (OAB/RJ 108.835) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001023-24.2024.5.02.0201 AGRAVANTE: MAX YEGO DE SOUSA SANTOS AGRAVADO: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA Poder Judiciário Justiça do… Ver mais

Max Yego De Sousa Santos x Luxottica Brasil Produtos Oticos E Esportivos Ltda

ID: 316603953

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001023-24.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAX YEGO DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES (OAB/RJ 77.988) GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB/SP 388.134) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) CARINA PIRES DE SOUZA (OAB/SP 219.929) MARCOS AURELIO SILVA (OAB/RJ 108.835) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001023-24.2024.5.02.0201 AGRAVANTE: MAX YEGO DE SOUSA SANTOS AGRAVADO: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA Poder Judiciário Justiça do… Ver mais

Processo nº 0003039-88.2025.8.26.0079

ID: 304067273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003039-88.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CALIXTO (OAB/SP 399.064)

Processo 0003039-88.2025.8.26.0079 (processo principal 1001023-47.2025.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Robson Silva Santos - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95), primeiramente, intime-se a parte devedora pa… Ver mais

Silvia Letícia Fernandes x Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 306440260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-42.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA LETíCIA FERNANDES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) ANA CAROLINA SANTOS SIMÕES (OAB/SP 427.683)

Processo 1001023-42.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Letícia Fernandes - Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de… Ver mais

Processo nº 1001023-37.2025.8.11.0088

ID: 309407912

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001023-37.2025.8.11.0088

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VITORINO BALLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA GOIS FONTENELE (OAB/RO 14.429) AUGUSTO ALVES CALDEIRA (OAB/RO 11.101)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001023-37.2025.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. A petição inicial não atendeu ao disposto nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a petição in… Ver mais

Aline Serra Batista x Argelia Serra Da Silveira

ID: 300856641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002677-18.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SERRA BATISTA

Polo Passivo:

ARGELIA SERRA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 403.237) RONALDO DO PATROCINIO (OAB/SP 373.117)

Processo 1002677-18.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Aline Serra Batista - Argelia Serra da Silveira - De início, noto a ausência de preliminares levantadas nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil. Mesmo assim, verifico, de ofício, a ilegitimidade pas… Ver mais

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