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Elenildo Dos Santos e outros x Msouza Construcoes Eireli - Me

ID: 262829866

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-32.2018.5.02.0261

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELENILDO DOS SANTOS JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

MSOUZA CONSTRUCOES EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN

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DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001037-32.2018.5.02.0261 : ELENILDO DOS SANTOS : MSOUZA CONSTRUCOES EIRELI - ME … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001037-32.2018.5.02.0261 : ELENILDO DOS SANTOS : MSOUZA CONSTRUCOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee97264 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, certifico que exauridas as medidas coercitivas atinentes ao impulso oficial ou de requerimento da parte, em atendimento ao disposto no art. 109 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo quê, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. REGINA CELIA SCOMPARIM RODRIGUES DESPACHO Vistos. Instada a efetivar o pagamento espontâneo, a ré quedou-se inerte. Haja vista os convênios diligenciados, verifico que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros restou frustrada, razão pela qual determino a imediata inclusão dos devedores no cadastro de inadimplentes do BNDT. Deverá a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao sobrestamento, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, §1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e §1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. DIADEMA/SP, 29 de abril de 2025. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MSOUZA CONSTRUCOES EIRELI - ME

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Elenildo Dos Santos e outros x Msouza Construcoes Eireli - Me

ID: 262829926

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-32.2018.5.02.0261

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELENILDO DOS SANTOS JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

MSOUZA CONSTRUCOES EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN

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DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001037-32.2018.5.02.0261 : ELENILDO DOS SANTOS : MSOUZA CONSTRUCOES EIRELI - ME … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001037-32.2018.5.02.0261 : ELENILDO DOS SANTOS : MSOUZA CONSTRUCOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee97264 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, certifico que exauridas as medidas coercitivas atinentes ao impulso oficial ou de requerimento da parte, em atendimento ao disposto no art. 109 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo quê, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. REGINA CELIA SCOMPARIM RODRIGUES DESPACHO Vistos. Instada a efetivar o pagamento espontâneo, a ré quedou-se inerte. Haja vista os convênios diligenciados, verifico que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros restou frustrada, razão pela qual determino a imediata inclusão dos devedores no cadastro de inadimplentes do BNDT. Deverá a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao sobrestamento, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, §1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e §1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. DIADEMA/SP, 29 de abril de 2025. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELENILDO DOS SANTOS

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Divaldo Dos Santos Costa x Barkev Materiais Para Construcoes Ltda e outros

ID: 328483803

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001037-09.2025.5.02.0351

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIVALDO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

BARKEV MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA MAXIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1001037-09.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: DIVALDO DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: MAXIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1001037-09.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: DIVALDO DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: MAXIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b768a0c proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. ESTHER AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Estagiário Conhecimento. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a Recomendação GCGJT nº. 02/2022 determino a designação da presente audiência na modalidade PRESENCIAL. Fica a audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 03/09/2025 11:30 a ser realizada presencialmente na Vara do Trabalho de Jandira. Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominações processuais legais, segundo o rito do processo. Ciência às partes instrumentalizada pela publicação deste despacho. Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas está disponível abaixo, cabendo às partes, caso queiram, utilizar-se deste recurso (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três para o Rito Ordinário, e duas para o Sumaríssimo. Na ausência de convite, serão ouvidas apenas as que estiverem presentes espontaneamente. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ______________________________________________________________ RG ___________________Endereço: ______________________________________ __________________________________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE JANDIRA-SP, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso V.Sa., sem motivo justificado, não atenda à intimação (art. 825, parágrafo único, da CLT). DATA DO RECEBIMENTO: _____/____/____ ASSINATURA DA TESTEMUNHA:____________________________ JANDIRA/SP, 17 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIVALDO DOS SANTOS COSTA

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Marcos Higino Veiga e outros x Espaço Unimed e outros

ID: 259398840

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-58.2024.5.02.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS HIGINO VEIGA SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Polo Passivo:

ESPAÇO UNIMED EXPO BARRA FUNDA VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA

Notificação

Advogados:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001037-58.2024.5.02.0055 : MARCOS HIGINO VEIGA : VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001037-58.2024.5.02.0055 : MARCOS HIGINO VEIGA : VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acf057f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada por Marcos Higino Veiga em face de Villa Country Maclemon Ltda, de Espaço Unimed (Espaço das Américas) e de Expo Barra Funda, com base na fundamentação que integra o presente dispositivo, inclusive levando-se em conta todos os parâmetros: afasto a preliminar; acolho a prescrição quinquenal quanto às parcelas vencidas anteriormente a 28/06/2019, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos dos artigos 316 e 487, II, do CPC; e julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Justiça gratuita deferida. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Se o caso, observe-se o disposto no artigo 899, §10, da CLT, no que diz respeito ao depósito recursal (inteligência do artigo 20 da IN do C. TST nº 41/2018). Ficam advertidas as partes que o 1º Grau de Jurisdição não é sede própria para prequestionamento de matéria. Por fim, advirto que, na hipótese de embargos de declaração manifestamente protelatórios, será aplicada a multa do §2º do artigo 1.026 do CPC. Custas de R$8.463,75, pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$423.187,27, isenta. Intimem-se as partes. Oportunamente, expeça-se o ofício, na forma da fundamentação. Deixo de intimar o órgão jurídico da União. Após o trânsito em julgado, cumpra o Reclamante e a testemunha Aroldo com o pagamento da multa por terem litigado de má-fé na presente reclamatória, independentemente (no caso do autor) da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nada mais. Raphael Jacob Brolio Juiz do Trabalho RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA

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Marcos Higino Veiga e outros x Espaço Unimed e outros

ID: 259398845

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-58.2024.5.02.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS HIGINO VEIGA SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Polo Passivo:

ESPAÇO UNIMED EXPO BARRA FUNDA VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA

Notificação

Advogados:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001037-58.2024.5.02.0055 : MARCOS HIGINO VEIGA : VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001037-58.2024.5.02.0055 : MARCOS HIGINO VEIGA : VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acf057f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada por Marcos Higino Veiga em face de Villa Country Maclemon Ltda, de Espaço Unimed (Espaço das Américas) e de Expo Barra Funda, com base na fundamentação que integra o presente dispositivo, inclusive levando-se em conta todos os parâmetros: afasto a preliminar; acolho a prescrição quinquenal quanto às parcelas vencidas anteriormente a 28/06/2019, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos dos artigos 316 e 487, II, do CPC; e julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Justiça gratuita deferida. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Se o caso, observe-se o disposto no artigo 899, §10, da CLT, no que diz respeito ao depósito recursal (inteligência do artigo 20 da IN do C. TST nº 41/2018). Ficam advertidas as partes que o 1º Grau de Jurisdição não é sede própria para prequestionamento de matéria. Por fim, advirto que, na hipótese de embargos de declaração manifestamente protelatórios, será aplicada a multa do §2º do artigo 1.026 do CPC. Custas de R$8.463,75, pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$423.187,27, isenta. Intimem-se as partes. Oportunamente, expeça-se o ofício, na forma da fundamentação. Deixo de intimar o órgão jurídico da União. Após o trânsito em julgado, cumpra o Reclamante e a testemunha Aroldo com o pagamento da multa por terem litigado de má-fé na presente reclamatória, independentemente (no caso do autor) da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nada mais. Raphael Jacob Brolio Juiz do Trabalho RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS HIGINO VEIGA

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Antonio Carlos De Macena Almeida x Antonio Ribeiro Da Silva Construcoes e outros

ID: 328670394

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001037-14.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE MACENA ALMEIDA

Polo Passivo:

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA CONSTRUCOES LSK ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ADENILDO MARQUES MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001037-14.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DE MACENA A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001037-14.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DE MACENA ALMEIDA RECLAMADO: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 241d207 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Despacho Vistos, etc. Considerando o decidido no PCA/CNJ 0002260-11.2022.2.00.0000, os termos da Resolução 2/GCGJT de 24/10/2022 e os termos da Resolução CNJ 481 de 24/11/2022, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Por ora, designo a audiência Una (rito sumaríssimo) para 13/08/2025 11:45 horas na forma presencial. A ausência à audiência importará em arquivamento para a parte reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo Art. 852-H. Atentem as partes, patronos e testemunhas às disposições da Portaria GP 19, de 19/10/1990, para o ingresso nas dependências no Fórum e o decidido pelo CNJ no PCA nº 200910000001233. Proceda a Secretaria com citação reclamado. O Juízo observa que está considerando como verdadeiras as afirmativas do reclamante em relação ao endereço apresentado na petição inicial, observando-se que responde pelo ônus da sua indicação ao Juízo, inclusive quanto à boa-fé processual. Observe-se que havendo divergência do endereço de registro do Pje, deverá ser observado o endereço da petição inicial. Intimem-se (VIA DEJT) as partes com representação processual e devidamente habilitadas no Pje. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE MACENA ALMEIDA

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Lucas Dos Santos Pinto x F & F Construtora Ltda. e outros

ID: 331126618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001672-10.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

F & F CONSTRUTORA LTDA. F & F COSMéTICOS LTDA. SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE GONCALVES ANDRE

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IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS

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Processo 0001672-10.2024.8.26.0323 (processo principal 1001037-51.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas dos Santos Pinto - Sfo Holding e Pa… Processo 0001672-10.2024.8.26.0323 (processo principal 1001037-51.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas dos Santos Pinto - Sfo Holding e Participações Ltda - - F & F Construtora Ltda. - - F & F Cosméticos Ltda. - - Samuel Fradique de Oliveira - Vistos. Considerando que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita nos autos do processo principal, estendo-lhe os benefícios aos presentes autos, anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do CPC, intime-se o executado, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, eventual arresto será convertido em penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, há ofícios recebidos nesta Unidade, arquivados em pasta própria, a indicar que os processos em trâmite nas Varas do Trabalho de Cruzeiro, Lorena, Guaratinguetá, Aparecida e Taubaté foram extintos, não havendo qualquer bloqueio oriundo daquelas especializadas, relativos à parte executada. Assim, retire-se o alerta do sistema SAJ quanto à penhora no rosto dos autos do feito principal. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE GONCALVES ANDRE (OAB 115671/SP), IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP), MARIA JOSE GONCALVES ANDRE (OAB 115671/SP), MARIA JOSE GONCALVES ANDRE (OAB 115671/SP), MARIA JOSE GONCALVES ANDRE (OAB 115671/SP)

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Alfredo Leal Reicherdt x Igor Neres Dos Santos e outros

ID: 331820320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001037-95.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LEAL REICHERDT

Polo Passivo:

IGOR NERES DOS SANTOS NSX MULTIMARCAS

Intimação

Advogados:

FRANCISCA NÚBIA ALVES DE OLIVEIRA

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FELIPE GABRIEL DA CRUZ

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Processo 1001037-95.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alfredo Leal Reicherdt - Nsx Multimarcas - - Igor Neres dos Santos - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE P… Processo 1001037-95.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alfredo Leal Reicherdt - Nsx Multimarcas - - Igor Neres dos Santos - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de CONDENAR os requeridos a entregarem ao autor, no prazo de 15 dias, os documentos necessários à transferência do veículo Honda/CB 500F, placas GAZ7E90, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Em caso de Recurso Inominado, cujo PRAZO para interposição é de 10 (dez) dias úteis e a ser protocolado por advogado constituído, o valor do PREPARO - ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça - corresponderá: a) à Taxa Judiciária de Ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida em guia DARE; b) à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) a serem recolhidas em guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas em guia GRD. O Preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FELIPE GABRIEL DA CRUZ (OAB 464485/SP), FELIPE GABRIEL DA CRUZ (OAB 464485/SP), FRANCISCA NÚBIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 405334/SP)

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Processo nº 1001037-12.2025.8.26.0150

ID: 305623298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001037-12.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE

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LUCIMAR VARELA DA SILVA

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Processo 1001037-12.2025.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.O.A. - Vistos. Inicialmente, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. No mais, ante os eleme… Processo 1001037-12.2025.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.O.A. - Vistos. Inicialmente, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. No mais, ante os elementos que constam nos autos, defiro a antecipação de tutela para arbitrar os ALIMENTOS PROVISÓRIOS no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, assim entendida a remuneração bruta com incidência em todas as verbas de natureza salarial, excluindo-se os descontos obrigatórios, tais como: contribuição previdenciária e IRRF, excluindo-se, também, as verbas de natureza indenizatória, tais como: FGTS, aviso prévio indenizado e suas respectivas multas, férias indenizadas, cesta básica, vale transporte e vale alimentação ou 1/3 (um terço) do salário mínimo no caso de estar desempregado ou emprego informal, devidos a partir da citação. Designo o dia 03/07/2025 às 15:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, que deverá ocorrer de forma virtual, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams e, para tanto deverão as partes informar os seus respectivos endereços eletrônicos, os quais serão utilizados para o encaminhamento do acesso à reunião virtual. Cabe aos advogados indicar, no prazo de cinco dias, os endereços eletrônicos nos quais pretende receber o link para participar da teleaudiência. Na audiência, se não houver acordo, abrir-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para o réu contestar, a contar da data da mesma, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do requerido, caso não conteste, em confissão e revelia. Cite-se e intime-se a parte requerida pessoalmente (central compartilhada de mandado, se o caso), nos termos dos artigos 247, I e 695 § 3º do CPC, devendo o(a) Sr(a). Oficial de Justiça indagar seu endereço eletrônico, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Deve, ainda, CONSTAR NO MANDADO, orientação prestada ao requerido, que caso não se sinta habilitado a acessar o sistema para participar da audiência, deve comparecer no escritório de seu advogado ou no Fórum de Cosmópolis/SP, na data e horário designados, para ser auxiliado a participar da sessão virtual. - ADV: MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), LUCIMAR VARELA DA SILVA (OAB 384313/SP)

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Processo nº 1001037-12.2025.8.26.0150

ID: 305623304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001037-12.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE

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LUCIMAR VARELA DA SILVA

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Processo 1001037-12.2025.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.O.A. - Vistos. Inicialmente, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. No mais, ante os eleme… Processo 1001037-12.2025.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.O.A. - Vistos. Inicialmente, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. No mais, ante os elementos que constam nos autos, defiro a antecipação de tutela para arbitrar os ALIMENTOS PROVISÓRIOS no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, assim entendida a remuneração bruta com incidência em todas as verbas de natureza salarial, excluindo-se os descontos obrigatórios, tais como: contribuição previdenciária e IRRF, excluindo-se, também, as verbas de natureza indenizatória, tais como: FGTS, aviso prévio indenizado e suas respectivas multas, férias indenizadas, cesta básica, vale transporte e vale alimentação ou 1/3 (um terço) do salário mínimo no caso de estar desempregado ou emprego informal, devidos a partir da citação. Designo o dia 03/07/2025 às 15:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, que deverá ocorrer de forma virtual, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams e, para tanto deverão as partes informar os seus respectivos endereços eletrônicos, os quais serão utilizados para o encaminhamento do acesso à reunião virtual. Cabe aos advogados indicar, no prazo de cinco dias, os endereços eletrônicos nos quais pretende receber o link para participar da teleaudiência. Na audiência, se não houver acordo, abrir-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para o réu contestar, a contar da data da mesma, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do requerido, caso não conteste, em confissão e revelia. Cite-se e intime-se a parte requerida pessoalmente (central compartilhada de mandado, se o caso), nos termos dos artigos 247, I e 695 § 3º do CPC, devendo o(a) Sr(a). Oficial de Justiça indagar seu endereço eletrônico, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Deve, ainda, CONSTAR NO MANDADO, orientação prestada ao requerido, que caso não se sinta habilitado a acessar o sistema para participar da audiência, deve comparecer no escritório de seu advogado ou no Fórum de Cosmópolis/SP, na data e horário designados, para ser auxiliado a participar da sessão virtual. - ADV: MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), LUCIMAR VARELA DA SILVA (OAB 384313/SP)

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