Resultados para "1001037-13.2023.8.26.0625" – Página 123 de 176

Bianca Da Silva Nitolo e outros x Doces Pallos Ltda

ID: 336251523

Tribunal: TRT2 Órgão: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-25.2024.5.02.0066

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA DA SILVA NITOLO CAUCA SUELI MOYSES

Polo Passivo:

DOCES PALLOS LTDA

Notificação

Advogados:

EMERSON PEREIRA DA SILVA

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OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL

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ALVARO SHIRAISHI

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DANIELLE ERNESTINA SARTORI MOCARZEL

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BEATRIZ ZAKKA BRANDÃO

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MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA

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TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL

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LUIS ALBERTO FARIA CARRION

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SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO

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CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO

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TALITA FERRARI

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DEBORA LAMKOWSKI CARRION MIRANDA

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MICHELE BAPTISTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001037-25.2024.5.02.0066 RECLAMANTE: BIANCA DA SILVA NITOLO RECLAMADO: D…

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Lennon Almeida Da Silva x Tubos Ferretti Ltda

ID: 335665015

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001037-17.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LENNON ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

TUBOS FERRETTI LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001037-17.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: LENNON ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: T…

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Processo nº 1001037-40.2024.4.01.3201

ID: 337240529

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001037-40.2024.4.01.3201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EROQUILDES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

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Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001037-40.2024.4.01.3201 CLASSE: CUMPRIM…

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Maria Helena Durães De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 337255519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-05.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DURãES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS

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GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA

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Processo 1001037-05.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Durães de Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 220/221: Trata-se de manifestação da requerida aduzin…

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Francisco Adailton Dos Santos Ferreira x Stilos Gesso - Construcoes Ltda

ID: 336836727

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001037-23.2025.5.02.0702

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ADAILTON DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

STILOS GESSO - CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO GALAMBA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001037-23.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: FRANCISCO ADAILTON DOS SANTOS FERREIR…

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Processo nº 1001037-91.2024.8.26.0426

ID: 338845911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001037-91.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BUILD UP IDIOMAS E CURSOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BENEDITO PEREIRA

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Processo 1001037-91.2024.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Build Up Idiomas e Cursos Ltda - Compulsando os autos, verifico no termo de acordo que foi estabelecida…

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Processo nº 1000164-13.2023.8.26.0625

ID: 315590257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000164-13.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. Y. O.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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JOSE HERMINIO CALTABIANO

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BARBARA MADONA DE SOUSA

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Processo 1000164-13.2023.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.Y.O. - Vistos. Às fls. 211/221, consta laudo pericial subscrito por médico do IMESC, no qual se concluiu que o requerido é port… Processo 1000164-13.2023.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.Y.O. - Vistos. Às fls. 211/221, consta laudo pericial subscrito por médico do IMESC, no qual se concluiu que o requerido é portador de transtorno delirante persistente, com leve limitação no desempenho das atividades da vida civil (fl. 217). O perito consignou que o periciando necessita de supervisão para atividades da vida diária e possui capacidade para lidar com recursos financeiros mensais até o limite de R$ 2.000,00 (fl. 219). Ressaltou, ainda, tratar-se de quadro de natureza instável e potencialmente reversível, sendo recomendável nova avaliação em prazo não superior a dois anos, desde que mantido o acompanhamento psiquiátrico ambulatorial. As partes e o Ministério Público requereram a realização de entrevista pessoal do requerido por este Juízo, com base no art. 751 do CPC. DECIDO. Não obstante a previsão contida no dispositivo legal mencionado, a oitiva direta da pessoa interditanda constitui mecanismo meramente auxiliar para formação de convicção judicial apenas na fase incipiente do processo, de modo a suprir eventual déficit probatório ou viabilizar o juízo de admissibilidade da pretensão, antes da produção técnica especializada. Não se confunde, portanto, com ato pericial nem se presta à formação de juízo técnico acerca do estado mental do requerido. A esta altura da instrução, já foi produzida prova pericial médica por especialista do IMESC, o qual realizou minuciosa avaliação do requerido. Eventual substituição dessa análise por juízo leigo, oriundo de mera entrevista judicial, afrontaria a exigência de tecnicidade e imparcialidade na apuração da higidez mental, e representaria indevida usurpação da atividade reservada a profissional habilitado na área de saúde. Cumpre destacar, ainda, que o próprio laudo pericial afirma expressamente que o estado clínico do requerido não é estável, podendo sofrer alteração em curto espaço de tempo. Assim, eventual entrevista judicial refletiria apenas um recorte momentâneo do estado psíquico do interditando, destituído de valor pericial e, portanto, inócuo para a formação de convicção acerca da capacidade civil, pois desprovido de critério técnico e de confiabilidade prognóstica. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de realização de entrevista judicial do requerido. Intimem-se as partes e o Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do interesse na realização de nova perícia médica, por outro profissional do IMESC. Int. - ADV: BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), JOSE HERMINIO CALTABIANO (OAB 136149/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)

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Hmello Servicos Medicos Ltda x Bradesco Saúde S/A

ID: 326507464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001328-13.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HMELLO SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001328-13.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001328-13.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Hmello Servicos Medicos Ltda - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Alvaro Passos - Em reexame, mantiveram o provimento do apelo - EMENTACONTRATO PLANO DE SAÚDE PLANO DE SAÚDE COLETIVO CONTRATO COLETIVO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA AOS 59 ANOS DA PARTE AUTORA ART. 1.030, II, DO ATUAL CPC E ART.108, IV E 109, CAPUT, DO RITJSP/2009 NOVA CONCLUSÃO AO RELATOR, POR DETERMINAÇÃO DO DD. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO TEMA 1016, DO C.STJ, “(A) APLICABILIDADE DAS TESES FIRMADAS NO TEMA 952/STJ AOS PLANOS COLETIVOS, RESSALVANDO-SE, QUANTO ÀS ENTIDADES DE AUTOGESTÃO, A INAPLICABILIDADE DO CDC; (B) A MELHOR INTERPRETAÇÃO DO ENUNCIADO NORMATIVO DO ART. 3°, II, DA RESOLUÇÃO N. 63/2003, DA ANS, É AQUELA QUE OBSERVA O SENTIDO MATEMÁTICO DA EXPRESSÃO 'VARIAÇÃO ACUMULADA', REFERENTE AO AUMENTO REAL DE PREÇO VERIFICADO EM CADA INTERVALO, DEVENDO-SE APLICAR, PARA SUA APURAÇÃO, A RESPECTIVA FÓRMULA MATEMÁTICA, ESTANDO INCORRETA A SIMPLES SOMA ARITMÉTICA DE PERCENTUAIS DE REAJUSTE OU O CÁLCULO DE MÉDIA DOS PERCENTUAIS APLICADOS EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS" ÔNUS DA PROVA DE INCUMBÊNCIA DA DEMANDADA PROTESTO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO AO PERCENTUAL APLICADO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO POR DESLOCAMENTO ETÁRIO APLICADO NO PERCENTUAL DE 75% REVISTO PARA DE 47,1%, CONFORME MÉDIA APURADA PELO ESTUDO DIVULGADO PELO PAINEL DA PRECIFICAÇÃO DA ANS HIPÓTESE QUE NÃO ALTERA O PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giselle Aparecida Rodrigues Valente (OAB: 314110/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001037-68.2025.8.26.0390

ID: 305999471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001037-68.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001037-68.2025.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Por falta de regular e tempestiva co…

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Processo nº 1001037-49.2025.8.26.0655

ID: 302867296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001037-49.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DARIO CORREA DE SOUZA LAIS CORREA DE SOUZA LUCILEIDE SOUZA LIMA RONILSON DE SOUZA RONIVALDO DE SOUZA RUTH APARECIDA CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA HENTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-49.2025.8.26.0655 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lais Correa de Souza - Ruth Aparecida Correa de Souza - - Dario Correa de Souza - - Ronivaldo de Souza - - Lucil…

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