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Processo nº 1001045-75.2024.4.01.3311

ID: 317077763

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001045-75.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSEMERI DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(…

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Processo nº 1001045-94.2024.8.26.0094

ID: 319831827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001045-94.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. S. P. DAS A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001045-94.2024.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.S.P.A.P. - Vistos. Fls. 187/188: Defiro o pedido do exequente, nos termos do art. 866, caput e §1…

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Manoel Luiz Pires De Camargo x Gráfica Romiti Ltda. e outros

ID: 277342684

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001045-17.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIZ PIRES DE CAMARGO

Polo Passivo:

GRáFICA ROMITI LTDA. ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GLEREAN MACEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001045-17.2024.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001045-53.2025.8.26.0452

ID: 276078334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001045-53.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E OLIVEIRA CONFECçõES CALçADOS E DEPARTAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Luiza Rocha de Souza (OAB 445414/SP) Processo 1001045-53.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: e Oliveira Confecções Calçados e Departamentos Ltda - Vistos. Design…

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Silvia Fernanda Dias De Oliveira Lot

ID: 319951828

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001045-97.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

SILVIA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA LOT

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VÍTOR FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS FERRAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001045-97.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrida: Silvia Fernanda … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001045-97.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrida: Silvia Fernanda Dias de Oliveira Lot - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. EXCLUSÃO DA BENEFICIÁRIA, APÓS O DIVÓRCIO. PRETENSÃO DE INCLUSÃO EM PLANO INDIVIDUAL, SEM NOVO PERÍODO DE CARÊNCIA E NAS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DURADOURA. EXCLUSÃO DA BENEFICIÁRIA POR AUSÊNCIA DE ELEGIBILIDADE QUE IMPORTA EM MEDIDA INJUSTA E DESPROPORCIONAL, VIOLANDO A EXPECTATIVA DE CONTINUIDADE DA RELAÇÃO CONTRATUAL. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO DISPOSTO NO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 195/2009 DA ANS. BOA-FÉ OBJETIVA. PRECEDENTES DO C. STJ. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP) - João Vítor Felicio (OAB: 494810/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Confederação Nacional Das Seguradoras e outros x Joaquim Gomes Pinto e outros

ID: 320619152

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001045-44.2018.5.02.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DAS SEGURADORAS ELO PARTICIPACOES S.A. MANUEL MARQUES MARTINS MARLA SANDRINNE CAVALCANTI NOVAES SECRETARIA DA FAZENDA SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

JOAQUIM GOMES PINTO MURYMARELO BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

IDALMY GUSMAO SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YASMIN FERREIRA EL KADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO FONTES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1001045-44.2018.5.02.0702 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COME…

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Processo nº 0748554-81.2022.8.07.0001

ID: 325932086

Tribunal: TJDFT Órgão: 24ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0748554-81.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748554-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748554-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO B DO BRASIL 21, RODRIGO DE ASSIS SOUZA EXECUTADO: ARCHIMEDES BACCARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se, a partir da análise dos ofícios acostados aos autos, que o imóvel de matrícula nº 115.427, registrado no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal (ID nº 204138717), avaliado em R$ 650.000,00 (ID nº 211704654), possui diversas averbações de penhora decorrentes de execuções trabalhistas, cujos valores atualizados superam o montante de R$ 1.206.863,30. Dentre as anotações, destacam-se os seguintes débitos em desfavor de ARCHIMEDES BACCARO: - R$ 235.872,27 – ação nº 1000863-32.2018.5.02.0064, averbação nº 27 (64ª Vara do Trabalho de São Paulo); - R$ 55.089,68 – ação nº 000370-52.2014.5.02.0019, averbação nº 28 (19ª Vara do Trabalho de São Paulo); - R$ 193.000,00 – ação nº 1001045-52.2018.5.02.0085, averbação nº 30 (13ª Vara do Trabalho de São Paulo); - R$ 722.901,34 – ação nº 1000581-40.2018.5.02.0081, averbação nº 31 (81ª Vara do Trabalho de São Paulo). Além disso, há outra averbação sem informação do valor exato (averbação nº 29), o que reforça a probabilidade de o total de débitos ser ainda maior. Diante do exposto, constata-se que o valor de avaliação do imóvel penhorado é insuficiente para satisfazer as dívidas trabalhistas preferenciais já registradas em sua matrícula, o que torna inócua a sua alienação nos presentes autos. Assim, indefiro o prosseguimento da alienação judicial do bem penhorado em ID nº 185931986, ante a sua manifesta inutilidade. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar outros bens passíveis de penhora que estejam livres e desembaraçados, sob pena de suspensão do feito por execução frustrada, nos termos do art. 921, III, do CPC. *Assinatura e data conforme certificado digital*

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Mateus Rodrigues De Lima x Brz Empreendimentos E Construcoes Ltda e outros

ID: 323822440

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-12.2025.5.02.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA LIDER EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A

Edital

Advogados:

FRANCISCO BRAIDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SIQUEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO GRANDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA FERNANDES SILVA LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001045-12.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: MATEUS RODRIGUES DE LIMA…

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Processo nº 1001045-88.2025.8.26.0699

ID: 328172424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001045-88.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FRANCISCO DE BARROS NETO TANIA CRISTINA ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SOUZA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001045-88.2025.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tania Cristina Elias - - Joaquim Francisco de Barros Neto - Relação: 0771/2025 Te… Processo 1001045-88.2025.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tania Cristina Elias - - Joaquim Francisco de Barros Neto - Relação: 0771/2025 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Vanessa Souza Sampaio (OAB 423687/SP) - ADV: VANESSA SOUZA SAMPAIO (OAB 423687/SP), VANESSA SOUZA SAMPAIO (OAB 423687/SP)

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Mercadopago.Com Representacoes Ltda. e outros x Maria Jose Denize Vieira e outros

ID: 260038534

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-96.2020.5.02.0468

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO REGINALDO DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

MARIA JOSE DENIZE VIEIRA R.D.A EDITORIA E COMUNICACAO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

NESTOR ZENTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001045-96.2020.5.02.0468 : REGINALDO DIAS RIBEIRO : R.D.A EDITORIA…

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