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Processo nº 1005801-70.2025.8.26.0302

ID: 310191086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005801-70.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE GRACIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005801-70.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.F.M. - Vistos. Cláudio Ferreira de Melo propôs a presente ação declaratória de nulidade de contrato c.c. indeniza… Processo 1005801-70.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.F.M. - Vistos. Cláudio Ferreira de Melo propôs a presente ação declaratória de nulidade de contrato c.c. indenização por danos morais, materiais e repetição de indébito e pedido de tutela de urgência contra Banco Santander S.A. alegando, em síntese, que compareceu à agência bancária em janeiro de 2023 e realizou, por equívoco um empréstimo pessoal não desejado. Aduz que deixou o valor na conta bancária para saldar o empréstimo, sem utilizá-lo, informando funcionária da requerida, tendo a requerida antecipado parcelas no valor de R$ 4.982,08. Tendo ainda realizado reclamação junto ao Procon local em fevereiro de 2025, não solucionando a questão, requereu em sede de tutela de urgência, a suspensão dos descontos referentes ao contrato especificado até solução final da lide. Juntou documentos. Decido. Juntamente com a exordial a autor apresentou documentos pessoais, exames e contas de consumo diversas, bem como comprovante da contratação realizada e extratos bancários. Assim, tem-se que para o deferimento do pedido de tutela de urgência, pendente a verificação de existência de eventual contratação entre as partes, não restando configurada a probabilidade do direito da parte autora. Conforme a mesma menciona na exordial, o contrato foi realizado diretamente por ele em autoatendimento, não havendo comprovante de pedido de cancelamento ou oposição ao mesmo até fevereiro de 2025, já mais de dois anos após a contratação que teria se dado em janeiro de 2023, conforme fls. 41/43. Dessa forma, ausente elemento essencial inscrito no art. 300 do CPC, não há que se falar no deferimento da medida antes, ao menos antes da instalação do contraditório. Pelo exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pleiteada, nada obstando que a mesma venha a ser reapreciada após a apresentação de defesa pelo requerido. Para adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: SOLANGE GRACIANE DE SOUZA (OAB 441343/SP)

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R. A. De O. x M. A. M. A. Dos R.

ID: 306324940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001048-60.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE O.

Polo Passivo:

M. A. M. A. DOS R.

Intimação

Advogados:

MARCELO DONIZETE ANGELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE JESUS SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO LOPES VITORINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALBERTO ZANATTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA CAROLINE IZE NICLOTTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-60.2024.8.26.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.O. - M.A.M.A.R. - Vistos. Fls.413: Defiro o levantamento do saldo remanescente em…

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Processo nº 1001048-72.2025.4.01.3900

ID: 309388940

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-72.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA PEREIRA FELIZARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANDREY ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-72.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Felipe Tezoto x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300977908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-16.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE TEZOTO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROCILLO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-16.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Tezoto - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.…

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Processo nº 1001048-74.2025.8.11.0080

ID: 298450465

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-74.2025.8.11.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIANO DIVINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARYKELLER DE MELLO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001048-74.2025.8.11.0080 Requerente: MARCIANO DIVINO DE CARVALHO Requerido: B…

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Processo nº 1001048-78.2020.8.26.0356

ID: 310467290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001048-78.2020.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-78.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao exequente acerca da inclusão, junto ao sistema ARISP, do pedido para ave…

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Processo nº 1001048-11.2025.4.01.3500

ID: 294677787

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-11.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NUBIA APARECIDA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BETANIA APARECIDA HENKES VIAN

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1001048-11.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO …

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Jose Roberto Correa x Osmario Freire

ID: 293351754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-91.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO CORREA

Polo Passivo:

OSMARIO FREIRE

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO BASSO

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MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

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Processo 0000484-91.2024.8.26.0125 (processo principal 1001048-24.2022.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Roberto Correa - Osmario Freire - Vistos, Verifica-se que, até a pres…

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J. R. Z. x R. A. Z.

ID: 291518292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-08.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. R. Z.

Polo Passivo:

R. A. Z.

Intimação

Advogados:

LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO AUGUSTO DE GENOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-08.2025.8.26.0474 (processo principal 1001048-44.2022.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Partilha - J.R.Z. - R.A.Z. - Vistos. Valor do débito: R$ 59322,12 - atualizado até junh…

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Processo nº 1001048-20.2025.4.01.3400

ID: 314159928

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-20.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS NARCISO DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WESLEY GOMES COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-20.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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