Resultados para "1001054-51.2025.8.26.0634" – Página 123 de 149

Processo nº 1001054-81.2025.8.26.0042

ID: 306476025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-81.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAIANI APARECIDA RAIMUNDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001054-81.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daiani Aparecida Raimundini - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça g… Processo 1001054-81.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daiani Aparecida Raimundini - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distintos, possuem a mesma causa de pedir remota - alegação de falsificação de assinatura em contratos de empréstimo consignado não reconhecidos pelo autor - bem como pedidos análogos de declaração de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais; ou questionamento de pacotes bancários e/ou tarifas bancárias não contratadas. Trata-se da hipótese de conexão prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil, que ocorre quando duas ou mais ações possuem em comum o pedido ou a causa de pedir, recomendando-se sua reunião para julgamento conjunto, a fim de evitar decisões contraditórias e promover a economia processual. O julgamento separado dessas demandas potencialmente poderia resultar em decisões contraditórias, especialmente quanto à autenticidade das assinaturas e à eventual caracterização de danos morais, o que contraria os princípios da economia processual, da eficiência e da segurança jurídica. Não se olvide, por fim, da instrução probatória similar, notadamente quanto à possibilidade de realização de perícia grafotécnica para verificação da autenticidade das assinaturas, o que reforça a conveniência da reunião dos feitos. Desta forma, determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, para que discrimine a parte autora todas as ações em andamento em que pretende o mesmo pedido ou causa de pedir, movida entre a autora e quaisquer partes requeridas (considerando que não se exige identidade de partes para reconhecimento da conexão), e sem sentença, nos termos do art. 55, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, atentando-se às disposições do artigo 80, do CPC, no que concerne à indicação completa e adequada de todos os feitos em andamento. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Int. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001054-97.2025.8.11.0010

ID: 299622229

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-97.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRENISIA ALVES SEVERINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDER PARMIGIANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001054-97.2025.8.11.0010. Vistos. Trata-se de ação previdenciária de aposentadoria rural por idade ajuizada por IRENISIA A… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001054-97.2025.8.11.0010. Vistos. Trata-se de ação previdenciária de aposentadoria rural por idade ajuizada por IRENISIA ALVES SEVERINO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. A petição inicial foi recebida ao id. 190133914. Citada via sistema, a autarquia ofereceu contestação ao id. 193751825 contrapondo-se à pretensão autoral. A parte autora impugnou a peça defensiva ao id. 195392284 rebatendo as teses defensivas e ratificando os argumentos de sua pretensão. Vieram os autos conclusos. É o que merece registro. Decido. Nos termos do art. 357, caput e incisos, do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito. As partes são legítimas e estão bem representadas. Pressupostos processuais de validade e existência da relação processual presentes. Inexistem preliminares ou prejudiciais de mérito à serem analisadas. Portanto, dou o feito por saneado, fixando como ponto controvertido a demonstração dos requisitos para obtenção do benefício. Analisando detidamente os autos, verifico a necessidade de realização de audiência para comprovação da qualidade de segurado rural da parte autora. Assim, defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de julho de 2025 às 17h00min (Horário de Mato Grosso). As partes devem informar em 05 dias, se preferem a realização da solenidade por videoconferência ou presencial, sob pena do silêncio ser interpretado como concordância com a realização virtual. Desde já, disponibilizo link para a realização da audiência por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWRmYjc2OWEtNWZjMC00YWI1LWI2NGEtYWJmY2YzNzlkYmU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243083889-2746-46fc-9f42-a806df4049ff%22%7d Determino o comparecimento pessoal da parte autora para prestar depoimento pessoal, intimando-a e advertindo-a do disposto no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil. A parte requerente deverá intimar e/ou informar a testemunha por ela arrolada acerca da data e horário da audiência acima designada, bem como disponibilizar o link para o devido comparecimento, independente de intimação, nos termos do artigo 455 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Passaredo Transportes Aéreos e outros x Diego Franco

ID: 298056862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001054-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

DIEGO FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ PAULO JORGE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: Passaredo Transportes Aéreos - Apte/Apdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apdo/Apte: Diego Franco - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso da corré TAM LINHAS AÉREAS S.A. e deram provimento ao recurso do autor. V.U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRESA AÉREA QUE INTEGRA A CADEIA DE FORNECEDORES E, PORTANTO, DETÉM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA COMPANHIA PELOS DEFEITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMERCIALIZA. ARTIGOS 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, 14 E 34, TODOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.TRANSPORTE AÉREO. DANO MORAL. CANCELAMENTO DE VOO EM RAZÃO DE MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA NA AERONAVE. FATO PREVISÍVEL QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA. OPÇÃO PELO TRANSPORTE AÉREO QUE SE RELACIONA JUSTAMENTE COM A RAPIDEZ PROMETIDA. PASSAGEIRO QUE, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO, TEVE QUE COMPRAR PASSAGENS DE OUTRA COMPANHIA AÉREA E QUE CHEGOU AO DESTINO DEPOIS DE DEZESSETE HORAS DO HORÁRIO PREVISTO. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL CARACTERIZADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXADO ORIGINALMENTE EM R$ 5.000,00 QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA CORRÉ TAM LINHAS AÉREAS S.A. DESPROVIDO E RECURSO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001054-95.2024.4.01.4003

ID: 300299097

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001054-95.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE JESUS MONTEIRO DE SOUSA Advogad… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE JESUS MONTEIRO DE SOUSA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439-A, GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001054-95.2024.4.01.4003 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Suely Maria Magro Camilli x Banco Do Brasil S/A

ID: 296794024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001054-37.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUELY MARIA MAGRO CAMILLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001054-37.2024.8.26.0165 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Suely Maria Magro Camilli - Banco do Brasil S/A - Não tendo havido revelia, tampouco qualquer … Processo 1001054-37.2024.8.26.0165 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Suely Maria Magro Camilli - Banco do Brasil S/A - Não tendo havido revelia, tampouco qualquer das hipóteses previstas nos artigos 485 e 487, incisos II e III, do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito. A embargante, sob o argumento de que o embargado não teria comprovado a efetiva disponibilização do crédito mediante apresentação de extratos bancários de sua conta, questiona a exigibilidade do título. Nestes autos, e nos da execução, verifica-se terem sido juntadas cópias do contrato de mútuo (Cédula Rural Pignoratícia) e seus aditivos, assinados pela embargante, que não impugnou a autenticidade das assinaturas, tampouco negou a existência da relação contratual. Além disso, também não negou a existência da dívida ou o inadimplemento da obrigação. Considerando, destarte, a existência de título executivo dotado de liquidez, certeza e exigibilidade, afasto a preliminar arguida pela embargante. A análise quanto à legalidade da capitalização de juros, da taxa dos juros remuneratórios e da cobrança da tarifa de contratação (no contrato nominada Tarifa de Estudo de Operações Rurais) pode ser feita com base nas informações do contrato e nos documentos que as partes juntaram ou deixaram de juntar, de maneira que a prova pericial, nesse ponto, é desnecessária. Como se infere do contrato, ofereceu-se em garantia hipotecária o imóvel localizado na Rua Joaquim de Almeida Leme, 114, objeto da matrícula 5433 do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (fl. 80). Contudo, não se juntou cópia da correspondente certidão, documento essencial para a análise da alegação de impenhorabilidade. Ante o exposto, assinalo à parte embargante o prazo de 15 dias para que exiba a certidão de matrícula atualizada do imóvel oferecido em garantia hipotecária. Faculto ao embargado, no mesmo prazo, a apresentação de documentos destinados à comprovação de que a embargante possui outros bens imóveis. Cumpridas as diligências a cargo de cada uma das partes, dê-se vista deles à outra e, em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001054-74.2025.8.26.0400

ID: 290942537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001054-74.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. P. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001054-74.2025.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.P.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter… Processo 1001054-74.2025.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.P.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) por meio de acesso ao(s) sistema(s) acessado(s) e nesta data liberado(s) nos autos, indicando em qual(is) endereço(s) pretende que a diligência seja realizada, bem como, caso não seja beneficiário da gratuidade processual, comprovando o(s) recolhimento(s) das despesas necessárias à realização do ato, observando o Provimento CSM nº 2.684/2023 - DJE de 31/01/2023 - págs.01/03 e Provimento CSM nº 2.711/2023 - DJE de 14/08/2023 - págs.26/27: (a) CARTA POSTAL (desde que não seja endereço rural) - Guia FEDTJ - cód. 120-1; observando que, deverá comprovar o recolhimento, observando o número de destinatário(s)/endereço(s); (b) MANDADO (observando a Central Compartilhada de Mandados para Comarcas localizadas no Estado de São Paulo) - Guia GRD - Ag.0165-1, conta nº950.000-6, Banco do Brasil - que deverá ser emitida no site do Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/). Eventual dúvida quanto ao número de diligências, poderá ser dirimida pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados desta Comarca, pelo telefone (17)2190-5074. Caso a diligência tenha que ser realizada em outro Estado ou no Distrito Federal, haverá necessidade da expedição de carta precatória. Em ambas as hipóteses, deverá(ão) ser comprovado(s) os recolhimento(s), sob pena de extinção do processo (Art.485 do CPC). Ressalto que o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) será(ão) liberado(s) observando o disposto no Art.1.263 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, tendo acesso apenas o(s) Advogado(s) que efetivamente foi(ram) cadastrado(s) nos autos. - ADV: GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Larissa Yumi Sakai x Codecs Holding E Solucoes Digitais De Marketing Ltda

ID: 314858919

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001054-82.2025.5.02.0468

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA YUMI SAKAI

Polo Passivo:

CODECS HOLDING E SOLUCOES DIGITAIS DE MARKETING LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GRIGOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001054-82.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: LARISSA YUMI SAKAI RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001054-82.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: LARISSA YUMI SAKAI RECLAMADO: CODECS HOLDING E SOLUCOES DIGITAIS DE MARKETING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8325fd6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. FABIANA DE AMARAL FARIAS MIRANDA DESPACHO ....Vistos. Designe-se audiência na forma usual. Ressalta-se, desde já, que não serão conhecidos os documentos juntados pelas partes na horizontal ou invertidos (de ponta cabeça). Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es), em sendo o caso, a regularização, no prazo de 5 dias. Atentem as partes e seus patronos, quanto ao peticionamento eletrônico, ao disposto nos arts. 13, 14 e 15 da Resolução nº 185/2017 do CSJT (adequar a juntada da petição com a indicação correta do nome do documento). Conforme o artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital. Conforme artigo 3º da Resolução CNPJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. Atentem-se os optantes do Juízo 100% digital sobre a eventual modalidade presencial apenas no que toca à colheita de prova oral, com vistas à celeridade e segurança do ato, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, art. 765 da CLT, § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e § 5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT/SP, valendo ressaltar que os demais atos poderão ser praticados normalmente pelo modo virtual. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). Cite(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA YUMI SAKAI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Lanchonete Mina Do Anhangabau Ltda

ID: 314654716

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001054-75.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

LANCHONETE MINA DO ANHANGABAU LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADILA DE SOUZA FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHELIPE DANTAS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MARTINS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001054-75.2025.5.02.0050 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTEL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001054-75.2025.5.02.0050 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LANCHONETE MINA DO ANHANGABAU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8a0778 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo. Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 18/09/2025 11:50. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos, conforme artigo 847 da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elizangela Ferreira Da Silva Severo x Ebazar.Com.Br. Ltda

ID: 315512292

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001054-02.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE RUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001054-02.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001054-02.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO RECLAMADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA DESTINATÁRIO: ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA Fica V. Sa. citado(a) da presente ação trabalhista e notificado(a) para comparecer à audiência UNA/RS PRESENCIAL que se realizará no dia 04/09/2025 09:20 horas, na sala de audiências da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, bloco A, 17º andar, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. SÃO PAULO, 02 de julho de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIA VANIA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jaciel Zacarias Da Silva x Instituto Social Brasil Novo e outros

ID: 316033017

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001054-36.2015.5.02.0435

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACIEL ZACARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Edital

Advogados:

CLAUDIA SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001054-36.2015.5.02.0435 RECLAMANTE: JACIEL ZACARIAS DA SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001054-36.2015.5.02.0435 RECLAMANTE: JACIEL ZACARIAS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO (CNPJ 09.326.558/0001-36) EDITAL DE CITAÇÃO (PAGAMENTO 48 HORAS) O MM Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, nos autos da reclamação trabalhista supracitada, CITA o (a) RECLAMADO(A): INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO, para pagar ou garantir a execução no prazo de 48 (quarenta e oito) horas fixada na decisão de #id:2c535a3, cuja íntegra poderá ser acessada pelo sítio https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25070113593207000000408056163?instancia=1 . Transcrição do(a) Decisão - Sentença de Liquidação (ID 2c535a3): " Vistos etc. Embora sem manifestação da reclamada, a apuração apresentada pelo autor mostra-se incorreta. Por celeridade processual, no anexo de ID n.2e375eb , que passa a integrar a presente sentença de liquidação, procede-se à retificação da(s) apuração(ões) apresentada(s). FIXO o crédito bruto do(a) reclamante em R$9.375,77, sendo R$5.257,16 o principal e R$4.118,61 resultado da aplicação da SELIC que abarca correção monetária e juros vigente em 31/07/2025. Tendo em vista a natureza das verbas que constituem a condenação, não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Custas processuais no importe de R$104,45 em 31/07/2025, a cargo da 1ª reclamada, das quais a 2ª Reclamada é isenta. INTIME-SE a 1ª reclamada, por Edital, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas pagar ou garantir a execução, nos termos dos arts. 880 e 884 da CLT. Ciência ao(à) reclamante e a 2ª Reclamada, responsável subsidiária. SANTO ANDRE/SP, 01 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto " E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. MIRNA MORANTE TURCATO PARDINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1484 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes