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Processo nº 1001066-51.2024.8.26.0650

ID: 260875293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-51.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OPEN CIRCLE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA PONTES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP) Processo 1001066-51.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Open Circle Tecnologia da Informação Ltda - Vistos. Os embargos de declaração opost…

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Aliny Santos De Andrade e outros x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 260040014

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001066-86.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALINY SANTOS DE ANDRADE ALVARO RENTE MAFFEI

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001066-86.2024.5.02.0321 : ALINY SANTOS DE ANDRADE : REDE INTEGRADA DE LOJAS …

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Aliny Santos De Andrade e outros x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 260040021

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001066-86.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALINY SANTOS DE ANDRADE ALVARO RENTE MAFFEI

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001066-86.2024.5.02.0321 : ALINY SANTOS DE ANDRADE : REDE INTEGRADA DE LOJAS …

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Bismarque Rodrigues Amorim x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 330463737

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001066-70.2025.5.02.0315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BISMARQUE RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. YANDEH S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN CRISTINE GUIDA SANTOS

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001066-70.2025.5.02.0315 RECLAMANTE: BISMARQUE RODRIGUES AMORIM RECLAMADO…

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Bismarque Rodrigues Amorim x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 330463710

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001066-70.2025.5.02.0315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BISMARQUE RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. YANDEH S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN CRISTINE GUIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001066-70.2025.5.02.0315 RECLAMANTE: BISMARQUE RODRIGUES AMORIM RECLAMADO…

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J. H. E. S. x T. C. N. A. L.

ID: 302645641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-44.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. H. E. S.

Polo Passivo:

T. C. N. A. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO MARQUES VERISSIMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPP NUNES ELIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DECIO BUGANO DINIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-44.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J.H.E.S. - C.N.A. - C.C.C.S.C. - Vistos. Cuida-se de Ação de Cobrança com Pedido de Antecipação dos Efeitos … Processo 1001066-44.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J.H.E.S. - C.N.A. - C.C.C.S.C. - Vistos. Cuida-se de Ação de Cobrança com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, em que a COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPLIVRE - SICOOB COOPLIVRE ("SICOOB"), na qualidade de terceira interessada, postula a liberação das restrições judiciais RENAJUD incidente sobre o veículo de propriedade da executada: veículo Bronco Sport Wildtrak 2.0 TB 16V AWD AUT, ano/modelo 2022/2022, Renavam nº 01326521699, chassi nº 3FMCR9E99NRD6944. Sustenta a requerente que figura como credora fiduciária do veículo, tendo firmado contratos de alienação fiduciária com a requerida TC Negócios Agropecuários Ltda e que referido veículo foi objeto de busca e apreensão e consolidação da propriedade em seu favor em seu favor, no processo 1001499-63.2025.8.26.0248, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba - SP. A informação foi confirmada pela serventia conforme certidão e peças juntadas a fl. 454/463. A parte autora foi intimada para manifestação, deixando transcorrer o prazo legal sem manifestação. Anote-se que, nos termos do art. 2º-A do Decreto-Lei nº 911/69 assegura ao credor fiduciário o direito de alienar o bem como meio de mitigação da dívida inadimplida, sendo certo que a manutenção de restrições judiciais obstaculiza o exercício regular desse direito. Portanto, DEFIRO o pedido para determinar a imediata baixa/cancelamento da restrição judicial RENAJUD incidente sobre o veículo Bronco Sport Wildtrak 2.0 TB 16V AWD AUT, Renavam nº 01326521699, chassi nº 3FMCR9E99NRD6944, no sistema RENAJUD; Deverá o interessado recolher previamente a taxa devida para a liberação da constrição: R$37,02 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Prazo: 5 dias. Comprovado o recolhimento da taxa, proceda-se a liberação da restrição. Intimem-se cumpram-se. - ADV: MURILO MARQUES VERISSIMO (OAB 109563/MG), FELIPP NUNES ELIAS (OAB 95679/MG), LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 355791/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO (OAB 137224/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 400820/SP)

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Processo nº 1001066-22.2017.8.26.0157

ID: 296136544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-22.2017.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VILMA BORGES LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-22.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilma Borges Luz - Vistos. Ação previdenciária, em fase de perícia desde abril de 2020 [fls.164], sem a… Processo 1001066-22.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilma Borges Luz - Vistos. Ação previdenciária, em fase de perícia desde abril de 2020 [fls.164], sem apresentação de esclarecimentos periciais pelo perito da especialidade psiquiatria desde 19 de julho de 2023 [fls.335/336], apesar dos esforços deste juízo [fls.345/364; 366/370; 375/383]. I O jurisperito , acima qualificado, embora intimado por e-mail [fls.345/364; 366/370 e 375/383], não prestou esclarecimentos periciais necessários e os autos permanecem paralisados desde então aguardando essa providência daquele profissional. COMUNIQUE-SE da ocorrência à corporação profissional respectiva da perita. APLICO multa ao perito no valor de R$200,00 por mês de atraso [após trinta dias da primeira cobrança], limitada a R$3.000,00, nos termos do art. 468 do Código de Processo Civil ["Art. 468. O perito pode ser substituído quando: I - faltar-lhe conhecimento técnico ou científico; II - sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado. § 1oNo caso previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo. § 2oO perito substituído restituirá, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos"]. COMUNIQUE-SE à E. Corregedoria Geral de Justiça para revisão da habilitação do profissional. II Sendo necessários os esclarecimentos periciais, INTIME-SE a Diretoria Técnica de Serviço de Apoio Administrativo às Áreas de Psiquiatria e Perícias Médico-Acidentárias Comarca de Santos para informar sobre a viabilidade de indicar profissional da área de psiquiatria para prestar os esclarecimentos periciais necessários em substituição ao profissional Bernardo de Sampaio Pereira Júnior. III - Sem prejuízo, MANIFESTE-SE o INSS sobre petição e documentos de fls. 341/344, no prazo de 15 [quinze] dias. Intime-se. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP)

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Processo nº 1001066-03.2024.4.01.4200

ID: 298166294

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001066-03.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: C. I. F. T., EMARY DEL CARMEN TOVAR CAMP… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: C. I. F. T., EMARY DEL CARMEN TOVAR CAMPOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE RORAIMA, MUNICIPIO DE BOA VISTA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA O processo nº 1001066-03.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Processo nº 1001066-08.2025.8.26.0459

ID: 310996437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001066-08.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DONISETE GOMES DA SILVA CLARISMUNDA APARECIDA GOMES DA SILVA IVAIR GOMES DA SILVA MARIA ISABEL GOMES DA SILVA MARIO ANTONIO GOMES DA SILVA VANDERLéIA GOMES DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TÁRREGA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-08.2025.8.26.0459 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanderléia Gomes da Silva Moura - - Amarildo Donisete Gomes da Silva - - Clarismunda Aparecida Gomes da … Processo 1001066-08.2025.8.26.0459 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanderléia Gomes da Silva Moura - - Amarildo Donisete Gomes da Silva - - Clarismunda Aparecida Gomes da Silva - - Ivair Gomes da Silva - - Maria Isabel Gomes da Silva - - Mario Antonio Gomes da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, à vista da documentação juntada aos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar AMARILDO DONISETE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.258.008-90, CLARISMUNDA APARECIDA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 122.390.258-75, IVAIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 060.505.698-60, MARIA ISABEL GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 043.721.218-14, MÁRIO ANTONIO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 087.579.778-44 e VANDERLEIA GOMES DA SILVA DE MOURA, inscrita no CPF nº 156.195.988-02, a procederem ao levantamento integral dos resíduos de benefícios que ANA SCOMPARIM DA SILVA, CPF nº 395.105.528-60, deixou de receber em vida, na condição de segurado(a) (Aposentadoria de nº 199.383.561-7 e Pensão por morte de nº 107.662.093-8). Consequentemente, declaro extinto o processo e o faço com base no artigo 316 do referido diploma processual. Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em "julgado" na data em que proferida. Servirá a presente, com a assinatura por certificação digital, como Alvará Judicial, podendo o(a) Advogado(a) providenciar a impressão diretamente no portal do Tribunal de Justiça e entregar à parte interessada, a qual deverá apresentá-lo junto ao órgão competente para o seu fiel cumprimento, independentemente de comprovação nos autos digitais. Depois de publicada no Diário Oficial, certifique-se o necessário, anotando-se na movimentação a extinção e o arquivamento, que ora determino. P. I. C. - ADV: RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP)

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Antonio Caetano Cavalari x Banco Do Brasil S/A

ID: 293016733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1001066-85.2018.8.26.0060

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAETANO CAVALARI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-85.2018.8.26.0060 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Caetano Cavalari - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dada a concordância do execut… Processo 1001066-85.2018.8.26.0060 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Caetano Cavalari - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dada a concordância do executado quanto aos valores penhorados (fls. 1188), conquanto atendem ao crédito perseguido pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em cumprimento a ordem de penhora no rosto dos autos (fls. 1117), transfira-se para conta judicial atrelada aos autos nº 0010465-93.2015.8.26.0438 da Comarca de Penápolis - SP o valor de R$ 65.538,41 (fls. 1178). Do mais, por ora, aguarde-se a preclusão/cumprimento da decisão de fls. 1186 para deliberações quanto ao levantamento dos valores pertencentes ao exequente, sem prejuízo de eventual levantamento relativo aos honorários sucumbenciais do art. 523, §1º, CPC. Intime-se o executado a providenciar a restituição do valor despendido a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, a título de honorários periciais contábeis, conforme ofício de fls. 57. Em obediência ao art. 1.098, §§ das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte executada intimada pelo DJe a recolher: - a taxa judiciária no valor de R$ 972,72, o recolhimento deverá ocorrer pela Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código nº 230-6; - despesas de pesquisa no valor de R$ 111,06 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Todos os recolhimentos deverão ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias da intimação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Não realizado o recolhimento determinado, expeça-se certidão para inscrição dos valores em dívida ativa (art. 1098, § 2º das NSCGJ) com o arquivamento dos autos. Com o recolhimento dos valores acima declinados, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, com fulcro no art. 1.098, caput das NSCGJ, oportunamente. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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