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Resultados para "1001069-42.2025.8.26.0562" – Página 123 de 130

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001069-59.2025.5.02.0045 RECLAMANTE: GABRIELA MOREIRA DE LIMA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000371-72.2024.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Bando Santander S/A - Recorrido: Antonio Djair Nascimento - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO I… Ver mais
Processo 1002957-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Celia Ruiz Martinez - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 125/126 (Petição da requerente). Manifesta a requerente informando não ser beneficiária da gratuidad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001069-35.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: SOLANGE NEVES SOUZA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Processo nº 1001748-42.2025.8.26.0562

ID: 295864774
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-42.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M P G Calçados Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de obrigação tributária até 04/04/2022, relativa ao recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS (Di… Ver mais
Processo 1013388-42.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Estevão Bianchi - Vistos. A Lei nº 1780/99 fez ampliar as atribuições da Caixa, instituindo uma nova contribuição como garantia de custeio dos benefícios da assistência médica e hospital… Ver mais
ADV: Claudia Campedelli Ruivo (OAB 325045/SP) Processo 0007498-42.2025.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erika Aparecida dos Santos - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Est… Ver mais
ADV: Claudia Campedelli Ruivo (OAB 325045/SP) Processo 0007498-42.2025.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erika Aparecida dos Santos - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Est… Ver mais

Processo nº 1001069-89.2025.8.26.0223

ID: 293466919
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-89.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.S. - V.G.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1001069-60.2025.8.11.0012

ID: 314257326
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1001069-60.2025.8.11.0012. AUTOR: ADAILTON OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária envolvendo as partes acima identificadas, em que se pleiteia … Ver mais
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