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Processo nº 1001074-68.2024.8.11.0028

ID: 305896563

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001074-68.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES GONCALVES NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MT 6.607) MAURICIO BUENO MAGALHAES (OAB/MT 7.509)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001074-68.2024.8.11.0028. REQUERENTE: VANESSA RODRIGUES GONCALVES NETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A seguir foi proferida sentença nos seguintes termos: Vistos, A autora postula a concessão de … Ver mais

Processo nº 1001074-58.2024.4.01.3301

ID: 301139184

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001074-58.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TIAGO DO BONFIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001074-58.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO TIAGO DO BONFIM Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 TERCEIRO I… Ver mais

Elaine Alves Pereira e outros x Ramon Luiz De Oliveira Souza

ID: 317593339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000218-48.2025.8.26.0159

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ALVES PEREIRA FRANCISCO EDUARDO PEREIRA DE SIQUEIRA IDMAURO TELLES DE SIQUEIRA NETO

Polo Passivo:

RAMON LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 443.005) KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 360.303)

Processo 1000218-48.2025.8.26.0159 (apensado ao processo 1001074-46.2024.8.26.0159) - Embargos à Execução - Pagamento - Idmauro Telles de Siqueira Neto - - Elaine Alves Pereira - - Francisco Eduardo Pereira de Siqueira - Ramon Luiz de Oliveira Souza - Vistos. Trata-se de embargos à execução opo… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 323091997

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001074-14.2021.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283) MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) PABLO ROMAN LEDESMA (OAB/SP 394.502) MARIANE VENDL CRAVEIRO (OAB/SP 255.446) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001074-14.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 323092046

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001074-14.2021.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283) MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) PABLO ROMAN LEDESMA (OAB/SP 394.502) MARIANE VENDL CRAVEIRO (OAB/SP 255.446) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001074-14.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Processo nº 1001074-11.2025.8.26.0030

ID: 319151458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001074-11.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. R. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA LUIZA TRANNIN (OAB/SP 340.007)

Processo 1001074-11.2025.8.26.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.A. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. O art. 1.694 do Código Civil estabelece o dever de prestação alimentar por parte dos parentes próximos, conforme o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalida… Ver mais

Processo nº 1001897-47.2024.8.11.0091

ID: 263043541

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001897-47.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025) WARLLANS WAGNER XAVIER SOUZA (OAB/MT 34.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001897-47.2024.8.11.0091. AUTOR(A): ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REU: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES Vistos... Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pela ASSOCIAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1001988-89.2020.4.01.4101

ID: 291043861

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001988-89.2020.4.01.4101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO RIBEIRO SILVA

Sentença Tipo D

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1001988-89.2020.4.01.4101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE LIMA DE OLI… Ver mais

Cca Servicos Gerais De Alimentacao Sociedade Unipessoal Ltda e outros x Franciele Dos Santos Silva

ID: 261480761

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001074-42.2023.5.02.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CCA SERVICOS GERAIS DE ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FRANCIELE DOS SANTOS SILVA

Notificação

Advogados:

MARCELLE ABOU CHALACH (OAB/SP 281.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA 1001074-42.2023.5.02.0016 : CCA SERVICOS GERAIS DE ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) : FRANCIELE DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

Cca Servicos Gerais De Alimentacao Sociedade Unipessoal Ltda e outros x Franciele Dos Santos Silva

ID: 261725620

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001074-42.2023.5.02.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CCA SERVICOS GERAIS DE ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FRANCIELE DOS SANTOS SILVA

Notificação

Advogados:

MARCELLE ABOU CHALACH (OAB/SP 281.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA 1001074-42.2023.5.02.0016 : CCA SERVICOS GERAIS DE ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) : FRANCIELE DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

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