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"1001281-41.2021.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 123 de 143

Marcos Roberto Neres Da Silva e outros x Thales Dis Brasil Cartoes E Solucoes De Tecnologia Ltda.

ID: 257387906

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-28.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO NERES DA SILVA THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

THALES DIS BRASIL CARTOES E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

CRISTINA BUCHIGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001281-28.2024.5.02.0203 : MARCOS ROBERTO NERES DA SILVA : THALES DIS BRASIL CAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001281-28.2024.5.02.0203 : MARCOS ROBERTO NERES DA SILVA : THALES DIS BRASIL CARTOES E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acecf5b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 11 de abril de 2025. AMANDA APARECIDA DE MOURA PIERINI DESPACHO Vistos e etc. (#id:186fbda): A perita médica informa que a portaria do condomínio do seu consultório interfonou às 11:20 horas, comunicando a chegada do reclamante. Devido ao atraso, a perita informou à recepcionista que a perícia médica não seria realizada. (#id:a8f8d6d): Manifesta-se o reclamante que devido ao uso de medicação controlada, que causa sonolência intensa, comprovado através de receituários médicos (#id:3615877), chegou com 5 minutos de atraso no dia da diligência pericial. Verifico do todo processado que o reclamante não compareceu à primeira perícia agendada para o dia 29/01/2025 as 15:00hs, consoante noticiou nos autos a perita (Id 2eebe46). Diante da justificativa apresentada, foi determinada a realização de perícia em nova data, a qual foi designada para o dia 31/03/2025 a 11h00 (Id d129275). Novamente o reclamante não compareceu à pericia, sob as alegações acima. Consoante consta na ata de audiência de Id b404193, a ausência à "perícia médica será caracterizada como renúncia aos pedidos dos itens relacionados à doença ocupacional constantes do rol de pedidos da petição inicial". Tendo em vista que o reclamante não compareceu das duas oportunidades, nos dias e horários agendados, para as perícias médicas designadas, aplico à parte autora a cominação consignada na ata de audiência, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos formulados nos itens 4, 5, 6, 7, 9 e 10 do rol de pedidos da petição inicial, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. BARUERI/SP, 15 de abril de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO NERES DA SILVA

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Marcos Roberto Neres Da Silva e outros x Thales Dis Brasil Cartoes E Solucoes De Tecnologia Ltda.

ID: 257387919

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-28.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO NERES DA SILVA THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

THALES DIS BRASIL CARTOES E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

CRISTINA BUCHIGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001281-28.2024.5.02.0203 : MARCOS ROBERTO NERES DA SILVA : THALES DIS BRASIL CAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001281-28.2024.5.02.0203 : MARCOS ROBERTO NERES DA SILVA : THALES DIS BRASIL CARTOES E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acecf5b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 11 de abril de 2025. AMANDA APARECIDA DE MOURA PIERINI DESPACHO Vistos e etc. (#id:186fbda): A perita médica informa que a portaria do condomínio do seu consultório interfonou às 11:20 horas, comunicando a chegada do reclamante. Devido ao atraso, a perita informou à recepcionista que a perícia médica não seria realizada. (#id:a8f8d6d): Manifesta-se o reclamante que devido ao uso de medicação controlada, que causa sonolência intensa, comprovado através de receituários médicos (#id:3615877), chegou com 5 minutos de atraso no dia da diligência pericial. Verifico do todo processado que o reclamante não compareceu à primeira perícia agendada para o dia 29/01/2025 as 15:00hs, consoante noticiou nos autos a perita (Id 2eebe46). Diante da justificativa apresentada, foi determinada a realização de perícia em nova data, a qual foi designada para o dia 31/03/2025 a 11h00 (Id d129275). Novamente o reclamante não compareceu à pericia, sob as alegações acima. Consoante consta na ata de audiência de Id b404193, a ausência à "perícia médica será caracterizada como renúncia aos pedidos dos itens relacionados à doença ocupacional constantes do rol de pedidos da petição inicial". Tendo em vista que o reclamante não compareceu das duas oportunidades, nos dias e horários agendados, para as perícias médicas designadas, aplico à parte autora a cominação consignada na ata de audiência, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos formulados nos itens 4, 5, 6, 7, 9 e 10 do rol de pedidos da petição inicial, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. BARUERI/SP, 15 de abril de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THALES DIS BRASIL CARTOES E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA.

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Processo nº 1001281-71.2025.8.26.0042

ID: 330431391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001281-71.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BURANELLI FIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001281-71.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Buranelli Fiori - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguind… Processo 1001281-71.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Buranelli Fiori - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distintos, possuem a mesma causa de pedir remota - alegação de falsificação de assinatura em contratos de empréstimo consignado não reconhecidos pelo autor - bem como pedidos análogos de declaração de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais; ou questionamento de pacotes bancários e/ou tarifas bancárias não contratadas. Trata-se da hipótese de conexão prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil, que ocorre quando duas ou mais ações possuem em comum o pedido ou a causa de pedir, recomendando-se sua reunião para julgamento conjunto, a fim de evitar decisões contraditórias e promover a economia processual. O julgamento separado dessas demandas potencialmente poderia resultar em decisões contraditórias, especialmente quanto à autenticidade das assinaturas e à eventual caracterização de danos morais, o que contraria os princípios da economia processual, da eficiência e da segurança jurídica. Não se olvide, por fim, da instrução probatória similar, notadamente quanto à possibilidade de realização de perícia grafotécnica para verificação da autenticidade das assinaturas, o que reforça a conveniência da reunião dos feitos. Desta forma, determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, para que discrimine a parte autora todas as ações em andamento em que pretende o mesmo pedido ou causa de pedir, movida entre a autora e quaisquer partes requeridas (considerando que não se exige identidade de partes para reconhecimento da conexão), e sem sentença, nos termos do art. 55, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, atentando-se às disposições do artigo 80, do CPC, no que concerne à indicação completa e adequada de todos os feitos em andamento. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Int. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)

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Shopper Comercio Alimenticios Ltda x Urias Correa Araujo

ID: 335825632

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001281-44.2022.5.02.0382

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

URIAS CORREA ARAUJO

Pauta de Julgamento

Advogados:

TELMA ARAUJO BOCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerr… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 1001281-44.2022.5.02.0382 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

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Processo nº 1001281-60.2025.8.26.0369

ID: 335260723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001281-60.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. P. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001281-60.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.P.S.A. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. 2- Indefiroo pedido de … Processo 1001281-60.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.P.S.A. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. 2- Indefiroo pedido de tutela provisória por não entrever urgência na pretensão, à luz do reduzido valor do desconto impugnado, claramente insuficiente para comprometer a segurança financeira da parte autora. Prudente, portanto, nesta fase inicial de cognição sumária, que se confira à parte ré a oportunidade de defesa antes da imposição de medidas concretas. Não há espaço para concessão de tutela de evidência, porquanto ausentes as hipóteses insculpidas no artigo 311, do Novo Código de Processo Civil. 3- Nesse contexto, CITE-SE o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. 4- Se o caso, certificado o decurso in albis do prazo de contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (artigo 348, do NCPC), sob pena de preclusão, bem como falar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 5- Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Renivaldo Barbosa Viana x C P Da Rocha - Acabamentos - Me e outros

ID: 338514475

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-29.2017.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENIVALDO BARBOSA VIANA

Polo Passivo:

C P DA ROCHA - ACABAMENTOS - ME GRENOBLE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA SANZ BURMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA RIBEIRO PESSOA SANDOVAL

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EDUARDO NUNES DE ARAUJO

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CARLA VERONICA RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001281-29.2017.5.02.0088 RECLAMANTE: RENIVALDO BARBOSA VIANA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001281-29.2017.5.02.0088 RECLAMANTE: RENIVALDO BARBOSA VIANA RECLAMADO: C P DA ROCHA - ACABAMENTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2207732 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. SAMANTHA MAGALHAES RODRIGUES Vistos. Id daab541 Regularmente intimada do despacho de Id 0934041 e diante da ausência da comprovação do pagamento, proceda à pesquisa de bens da 1ª RECLAMADA através dos convênios eletrônicos firmados por este Tribunal, encaminhando a ordem através do sistema satélite ARGOS: 1-Convênio SISBAJUD: Encaminhe-se expediente ao BANCO CENTRAL através do convênio SISBAJUD para rastreamento e bloqueio de valores contas bancárias, com a transferência dos valores eventualmente encontrados à conta judicial, até o limite da condenação, além da pesquisa de aplicações financeiras, ações, investimentos e títulos do tesouro nacional, dando ciência ao titular da conta em caso de resposta positiva. 2-RENAJUD, ARISP, INFOJUD (DIRF/ECF): Caso negativa ou parcial a penhora online, fica autorizada a emissão de expedientes online ao Sistema RENAJUD, para pesquisa de veículos e bloqueio de transferência, à ARISP, para busca de imóveis, e ao INFOJUD (DIRF pessoa física / ECF pessoa jurídica), para pesquisa das declarações de Imposto de Renda dos últimos 3 anos (a pesquisa das declarações da RF deverão ser anexadas aos autos em sigilo). Com o retorno do mandado de convênios eletrônicos, intime-se o reclamante para indicar, no prazo de 10 dias, a forma como pretende o prosseguimento da execução, mediante indicação de um meio ainda não analisado / providenciado pelo Juízo. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, passando a fluir o prazo prescricional do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - C P DA ROCHA - ACABAMENTOS - ME - GRENOBLE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

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Sandra Leonor De Sander Manzieri x Fundacao Oncocentro De Sao Paulo

ID: 337840016

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001281-09.2018.5.02.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA LEONOR DE SANDER MANZIERI

Polo Passivo:

FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSÉ MARTINS PIVA

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ANGELUCIO ASSUNCAO PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FERREIRA PIVARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRACEMA CAMARGO WEICHSLER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001281-09.2018.5.02.0051 RECLAMANTE: SANDRA LEONOR DE SANDER MANZIERI RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001281-09.2018.5.02.0051 RECLAMANTE: SANDRA LEONOR DE SANDER MANZIERI RECLAMADO: FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96e7f95 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025 MARIO RAIMUNDO SILVA DECISÃO Vistos, Por estarem consentâneos com o comando exequendo e com a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não-impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, fixando o valor do crédito bruto do reclamante em R$ 9.908,86, atualizado até 31/05/2025, correspondente ao somatório de principal (R$ 9.052,45) e juros moratórios (R$ 856,41), atualizável quando da quitação. FGTS a ser depositado em conta vinculada no valor bruto de R$ 579,85, atualizado até 31/05/2025, correspondente ao somatório de principal (R$ 527,62) e juros moratórios (R$ 52,23), atualizável quando da quitação. Os recolhimentos previdenciários do reclamante, na forma da lei, deduzidos de seu crédito (Valor do INSS, cota-parte do empregado: R$ 407,13), posicionado em 31/05/2025. Não há recolhimento fiscal a ser efetuado, conforme a recente Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1.500 de 29/10/2014 e OJ nº 400 da SDI-I do C. TST. Os recolhimentos previdenciários (Valor do INSS cota-parte do empregador de R$ 2.218,75, em .31/05/2025. Observe-se que o recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho deverá ser feito mediante DARF (Código 6092) e DCTFWeb a partir de julho de 2023, conforme Ofício Circular CR 828/2023 e Instrução Normativa RFB nº 2.139/2023. Os honorários de sucumbência em favor do patrono da parte autora no montante de R$ 1.048,87, em 31/05/2025. Fica a reclamada intimada da execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, e do total da execução de R$ 13.756,33, em 31/05/2025. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA LEONOR DE SANDER MANZIERI

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Processo nº 1001281-97.2024.4.01.3902

ID: 309720522

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001281-97.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JUNIOR NUNES CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA SILVA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001281-97.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON JUNIOR NUNES CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DA SILVA RIBEIRO - AM16331 e ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS - AM16862 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Santarém, 26 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Maria Madalena Dos Santos

ID: 296304386

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001281-24.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MARIA MADALENA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE

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FRANCIANE GAMBERO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-24.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-24.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bastos - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Embargda: Maria Madalena dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRAZO DECENAL. ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. CDHU. RELAÇÃO CONTRATUAL DE CONSUMO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E RECONHECER A INCIDÊNCIA DO PRAZO DECENAL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO PRAZO QUINQUENAL PREVISTO NO DECRETO Nº 20.910/1932 ÀS DEMANDAS PROPOSTAS CONTRA A CDHU.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO APLICOU CORRETAMENTE O PRAZO DECENAL DO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL, POR SE TRATAR DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE CONSUMO. 4. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AO JULGAMENTO DO RESP 1.725.030/SP, INAPLICÁVEL AO CASO. 5. AUSÊNCIA DE VÍCIO NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “1. APLICA-SE O PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL ÀS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS AJUIZADAS CONTRA A CDHU. 2. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ É FIRME NO SENTIDO DE AFASTAR A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.910/1932 EM RELAÇÕES CONTRATUAIS DE CONSUMO.”_____DISPOSITIVO LEGAL CITADO: CPC, ARTS. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001281-93.2021.4.01.3905

ID: 310790889

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001281-93.2021.4.01.3905

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRI… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: MARCELIO DE CASTRO SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A, LUCAS ODILON FARIAS MELO - PE31778-A, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A O processo nº 1001281-93.2021.4.01.3905 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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