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Processo nº 1001323-64.2024.8.11.0013

ID: 311804540

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001323-64.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORENNA SILVA DE LIMA

Acórdão

Advogados:

CARIME BRETAS GUIMARAES (OAB/MT 25.564)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001323-64.2024.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1001327-90.2025.8.26.0129

ID: 316581670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001327-90.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001323-53.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S.S. - Vistos. De início, indefiro o trâmite em segredo de justiça, visto que o art. 5º, LX, CF dispõe que a "lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o intere… Ver mais

Processo nº 1001323-53.2025.8.26.0129

ID: 316581181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-53.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001323-53.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S.S. - Vistos. De início, indefiro o trâmite em segredo de justiça, visto que o art. 5º, LX, CF dispõe que a "lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o intere… Ver mais

Processo nº 1001326-08.2025.8.26.0129

ID: 316581423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001326-08.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001323-53.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S.S. - Vistos. De início, indefiro o trâmite em segredo de justiça, visto que o art. 5º, LX, CF dispõe que a "lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o intere… Ver mais

Processo nº 1001365-05.2025.8.26.0129

ID: 323343393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001365-05.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001365-05.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regiane Aparecida da Silva Santos - Vistos. De início, indefiro o trâmite em segredo de justiça, visto que o art. 5º, LX, CF dispõe que a "lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa … Ver mais

Fazenda Fortaleza Ltda e outros x Fazenda Fortaleza Ltda e outros

ID: 259463347

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010808-55.2019.5.15.0099

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA FORTALEZA LTDA MARCOS GOULART DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA FORTALEZA LTDA MARCOS GOULART DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ELAINE MARIA PILOTO (OAB/SP 367.165) LUCAS RAMOS TUBINO (OAB/SP 202.142) JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO (OAB/SP 391.076) AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB/SP 405.715) IARA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 345.466) BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA (OAB/SP 273.478) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) PALOMA COSTA DE MATOS (OAB/SP 375.361)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0010808-55.2019.5.15.0099 : MARCOS GOULART DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : FAZENDA FORTALEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Fazenda Fortaleza Ltda e outros x Fazenda Fortaleza Ltda e outros

ID: 259463348

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010808-55.2019.5.15.0099

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA FORTALEZA LTDA MARCOS GOULART DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA FORTALEZA LTDA MARCOS GOULART DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ELAINE MARIA PILOTO (OAB/SP 367.165) LUCAS RAMOS TUBINO (OAB/SP 202.142) JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO (OAB/SP 391.076) AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB/SP 405.715) IARA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 345.466) BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA (OAB/SP 273.478) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) PALOMA COSTA DE MATOS (OAB/SP 375.361)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0010808-55.2019.5.15.0099 : MARCOS GOULART DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : FAZENDA FORTALEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Processo nº 1020941-25.2024.8.11.0003

ID: 313657042

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020941-25.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. O. L. LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA NIELEI OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT (OAB/MT 18.199)

PROCESSO N. º 1020941-25.2024.8.11.0003 VISTO. LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, A. D. O. L. e NIELI OLIVEIRA LIMA ajuizaram ação de indenização por erro médico em face do ESTADO DE MATO GROSSO, aduzindo, em síntese, que são companheira e filhas de OSVALDO BARBOSA LIMA, que faleceu em 10.05.2022 na UPA Hosp… Ver mais

Processo nº 1020941-25.2024.8.11.0003

ID: 312954724

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020941-25.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT (OAB/MT 18.199)

PROCESSO N. º 1020941-25.2024.8.11.0003 VISTO. LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, A. D. O. L. e NIELI OLIVEIRA LIMA ajuizaram ação de indenização por erro médico em face do ESTADO DE MATO GROSSO, aduzindo, em síntese, que são companheira e filhas de OSVALDO BARBOSA LIMA, que faleceu em 10.05.2022 na UPA Hosp… Ver mais

Processo nº 1005113-23.2018.4.01.3200

ID: 310996744

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005113-23.2018.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILTON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/AM 10.658)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005113-23.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005113-23.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WILTON PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO OLIVEIRA DA COSTA - AM10658-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONA… Ver mais

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