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Resultados para "1001330-04.2025.8.26.0369" – Página 123 de 124

SENTENÇA Processo: 1001330-90.2025.8.11.0055 REQUERENTES: MARIA CLEUZA DE ALMEIDA I - RESUMO DOS FATOS RELEVANTES MARIA CLEUZA DE ALMEIDA ajuíza Reclamação em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.. A Reclamante relata que adquiriu passagem aérea para o trajeto Natal/RN – Cuiabá/MT, com retorn… Ver mais

Processo nº 1001330-28.2025.8.11.0011

ID: 307369181
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001330-28.2025.8.11.0011. AUTOR: JOSIANE SANTOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos documentos acostados, a indicar … Ver mais
Intimação
Processo 1001330-58.2023.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ivo Cesar da Costa - Vistos. Trata-se de ação proposta por IVO CESAR DA COSTA contra MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA, em que requereu a concessão de tutela provisória de urgênci… Ver mais

Processo nº 0016347-51.2013.8.11.0041

ID: 316733474
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 0016347-51.2013.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AGEU DIVINO BORGES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, DIEGO NASCIME… Ver mais

Processo nº 0003866-27.2011.8.11.0041

ID: 308791431
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 0003866-27.2011.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum proposta por CATIACELENE LOPES DE OLIVEIRA MOREIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados, objetivando a procedência dos pedidos para que seja: … Ver mais

Processo nº 1001330-37.2025.8.11.0008

ID: 278228096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001330-37.2025.8.11.0008. AUTOR: PAULO BELO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LOAS DEFICIÊNCIA proposta por PAULO BELO DE OLIVEIRA, em face… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001330-59.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO OLIVEIRA DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA - MG66780 REU: … Ver mais

Processo nº 1001330-10.2025.8.11.0017

ID: 318532962
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001330-10.2025.8.11.0017. Vistos em plantão regional. 1. RELATÓRIO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) lavrado em desfavor de ALESSANDRO CAVALCANTE QUEIROZ, qualificado nos autos,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001330-88.2024.5.02.0035 RECLAMANTE: ELIANA LIMA DA SILVA RECLAMADO: SOLSTIC CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais
Processo nº 1001330-52.2025.8.11.0003 Polo ativo: VANUSIA NARA QUEIDA DA SILVA Polo passivo: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO II.1 – PRELIMINARMENTE GRATUIDADE A parte aut… Ver mais
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