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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019877-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Ameaça, Dano Qualificado, Desobediência, Desacato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1019877-52.2025.8.11.0000

ID: 316754038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019877-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Ameaça, Dano Qualificado, Desobediência, Desacato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1001493-15.2019.8.11.0012

ID: 262248124
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001493-15.2019.8.11.0012 APELANTE: MUNICIPIO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA 1001195-68.2022.5.02.0610 : VALMIR DE JESUS E OUTROS (1) : VALMIR DE JESUS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA 1001195-68.2022.5.02.0610 : VALMIR DE JESUS E OUTROS (1) : VALMIR DE JESUS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais

Processo nº 1001493-14.2025.8.11.0009

ID: 331793441
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001493-14.2025.8.11.0009. AUTOR(A): MARIA JOSE AGUIAR SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Trata-se de Ação previdenciária de estabelecimento de auxílio-doença c.c aposentadoria por invalidez com pedido d… Ver mais
ADV: Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP), Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB 405919/SP), Alexandre N. Ferraz & Cicarelli Advogados Associados (OAB 918/PR) Processo 1001493-21.2022.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco de Lage Landen Brasil S/A -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001493-08.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. P. S., ANA CLAUDIA PEREIRA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERM… Ver mais
Processo 1001493-59.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Reinaldo Soares da Silva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgamento antecipado … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE RIBEIRO AP 1001255-68.2017.5.02.0011 AGRAVANTE: SYLVIO MENDONCA MEIRA AGRAVADO: ANGRA REVESTIMENTOS E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
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