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DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000709-19.2023.5.21.0002 AGRAVANTE: ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000709-19.2023.… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: UBIRATAN MOREIRA DELGADO ROT 0000075-59.2025.5.13.0007 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: THIAGO XAVIER E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5f1f2d proferid… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ADRIANO MESQUITA DANTAS 0001225-27.2024.5.13.0002 : JOSE GUILHERME DA SILVA BERNARDO : COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 256494f prof… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ADRIANO MESQUITA DANTAS 0001225-27.2024.5.13.0002 : JOSE GUILHERME DA SILVA BERNARDO : COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 256494f prof… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAIA FILHO 0001039-89.2024.5.13.0006 : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (1) : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddada06 proferi… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAIA FILHO 0001039-89.2024.5.13.0006 : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (1) : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddada06 proferi… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: UBIRATAN MOREIRA DELGADO ROT 0000075-59.2025.5.13.0007 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: THIAGO XAVIER E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5f1f2d proferid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0009782-98.2013.8.14.0005 REQUERENTE: EDILBERTO DE AMORIM DUARTE REQUERIDO: NORTE ENERGIA S/A. SENTENÇA Vistos. I. Do Relatório: Trata-se de ação indenizatória ajuizada desfavor de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0005454-28.2013.8.14.0005 REQUERENTE: MANOEL FRANCISCO ALVAREZ DE OLIVEIRA REQUERIDOS: NORTE E ENERGIA S/A e CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE SENTENÇA Vistos. I. Do Relatório: Trata-… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0009296-16.2013.8.14.0005 REQUERENTE: IVANILCE DA SILVA FERNANDES REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A. SENTENÇA Vistos. I. Do Relatório: Trata-se de ação indenizatória ajuizada desfavor de… Ver mais