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Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 123 de 130

Processo 1017987-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Jose Paulo de Carvalho Bena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, p… Ver mais
Processo 1017987-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Jose Paulo de Carvalho Bena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, p… Ver mais
Processo 1037096-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joaquim Jonanthan Ferreira Oliveira - Determinada a regularização da representação processual, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Ante o exposto, JULGOEXTINT… Ver mais
Processo 1043013-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nicolas Silva Ferreira - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou, na inicial, os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias par… Ver mais
Processo 1064353-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cléber Vanderlei Zani - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elemen… Ver mais
Processo 1028754-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edna Cristina Belo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1056205-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emilia de Oliveira Silva Prieto - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco … Ver mais
Processo 0005113-96.2025.8.26.0053 (processo principal 0020778-80.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Suzete de Almeida Blumenthal - - Helvidio Gouvêa Filho - - Maria Augusta Serodio Simionato - - Lita Alvarez Carra… Ver mais
Intimação
Processo 1058145-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Max Paulo da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimen… Ver mais
Intimação
Processo 1050094-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Selma Teles de Souza - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II Trata-se de ação proposta por Selma Teles de Souza em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a… Ver mais
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