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Resultados para "1036131-74.2025.8.26.0100" – Página 123 de 151

Intimação
Processo 1059993-74.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Viana - - Dalila da Silva Alvares Viana - Vistos. 1) O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1077065-74.2025.8.26.0100

ID: 292903599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077065-74.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de arresto, porque não demonstrada tentativa de dissipação de bens ou outra situação excepcional que justificasse a alteração do rito das execuções… Ver mais
Intimação
Processo 0028883-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1000050-29.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Luiz Claudio Bravo - Brfibra Telecomunicações Ltda - Vistos. 1. Entendo que a novel legislação é flagrantemente inconstitucional, na medida em que, ao conceder isenção tributár… Ver mais
Processo 1083952-74.2025.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Constância Valério Melo dos Santos - - Maria Alice Andrade Cruz dos Santos Valério - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comp… Ver mais
Processo 1083952-74.2025.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Constância Valério Melo dos Santos - - Maria Alice Andrade Cruz dos Santos Valério - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comp… Ver mais

Processo nº 1083758-74.2025.8.26.0100

ID: 303896459
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083758-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Furtado Aguiar - Vistos. Não vislumbro ainda prova de irregularidade na desativação de conta que o autor ostenta em rede social da ré (fl. 51), nem urgência fundada na reativação imediata do serviço, sendo pr… Ver mais
Processo 1027789-74.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Wilson Dias Mascarenhas - Propasa Produtos de Papel S/A - Vistos. 1. Trata-se de Habilitação de Crédito proposta por WILSON DIAS MASCARENHASem face da MASSA FALIDA DE PROPASA PRODUTOS DE PAPEL S/A. A Síndica… Ver mais
Processo 1085116-74.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Tutela de Evidência - Serviço Promocional e Social da Paróquia de Santa Cecília - Spes - Vistos. 1. CONCEDO os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se, no SAJ/PG 5, e tarje-se. 2. Por ora, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1078229-74.2025.8.26.0100

ID: 298379324
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078229-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Stela Cavalcanti Campos Mangini - Por tais razões, defiro a tutela de urgência para determinar que a requerida, no prazo de 5 dias corridos, autorize a realização de todos os exames prescritos pela médica obstet… Ver mais

Evelin Sofia Rosenberg x Bradesco Saúde S/A

ID: 310142457
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0027719-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098482-88.2022.8.26.0100) (processo principal 1098482-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Evelin Sofia Rosenberg - BRADESCO SAÚDE S/A - Providencie a exequente, em consonância ao artigo 509, § 2º d… Ver mais
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