Resultados para "1036303-16.2025.8.26.0100" – Página 123 de 153

Marcelo De Moraes Neiva Simon x Banco Safra S/A

ID: 297203485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020519-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE MORAES NEIVA SIMON

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020519-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1036967-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marcelo de Moraes Neiva Simon - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Dada …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tiago Dos Santos Costa x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293380879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023596-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1023596-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago dos Santos Costa - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. No… Processo 1023596-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago dos Santos Costa - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1061620-16.2025.8.26.0100

ID: 311280160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061620-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MY PLACE PARAíSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061620-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício My Place Paraíso - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta, para paga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Maria Rodrigues Sousa e outros x Marinalva Batista Dos Santos

ID: 294912795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1078013-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES SOUSA RAIMUNDO BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MARINALVA BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATA CORREA FERNANDES PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FUENTES VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078013-16.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Raimundo Bento da Silva - - Ana Maria Rodrigues Sousa - Marinalva Batista dos Santos - Vistos. I)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019813-16.2025.8.26.0100

ID: 294950617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019813-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVIA SIQUEIRA HIDALGO SYLENE SIQUEIRA HIDALGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA LEITE DE SOUZA MESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019813-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sylene Siqueira Hidalgo - - Maria Silvia Siqueira Hidalgo - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvana Lourenço De Camargo x Adjud Administradores Judiciais Ltda e outros

ID: 310757290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1086743-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA LOURENçO DE CAMARGO

Polo Passivo:

ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PASCOAL MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1086743-16.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Revisão do Saldo Devedor - Silvana Lourenço de Camargo - Sorosistem Materiais Compostos S.a. - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - … Processo 1086743-16.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Revisão do Saldo Devedor - Silvana Lourenço de Camargo - Sorosistem Materiais Compostos S.a. - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. 2 - Processe-se, pois o advogado que subscreve a petição era o representante do habilitante na ação que originou o crédito. Anote-se. Todavia, para fins de eventual levantamento do crédito, deverá o habilitante providenciar procuração atual e específica, com poderes para esses fins. 3 - Ao Administrador Judicial, para informar: a) Data da quebra ou da distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial; b) Se o habilitante constou da relação a que alude o art. 7º, §2º, da Lei 11.101/2005, devendo, se o caso, indicar o valor e a classificação do crédito; c) Se o QGC foi homologado; d) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados; e e) Em incidente de falência, eventual decurso do prazo decadencial do art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, contado da publicação da sentença que a decretou (se posterior à vigência da Lei 14.112/20), ou do início da vigência da lei (se a decretação for anterior - cf. AI 2339565-58.2023.8.26.0000 e 2272587-02.2023.8.26.0000). Estando em termos e havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente perante o patrono do requerente, solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, intimem-se as partes a se manifestarem a respeito do parecer da administração judicial, salientando que, nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos para decisão. Int. - ADV: LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1076073-16.2025.8.26.0100

ID: 293167148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076073-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ART FINAL ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ JORGE DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076073-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Art Final Alimentos Ltda - Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelament… Processo 1076073-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Art Final Alimentos Ltda - Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: - informe o endereço eletrônico, do autor e do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC - destaco que, ausente o e-mail no cadastro das partes, conforme certidão retro, deve o patrono esclarecer o motivo de não ter cadastrado as informações necessárias à qualificação das partes, dado que de responsabilidade do patrono; - informe a folha que consta o documento pessoal/contrato social do autor; - informe a folha que consta a ficha cadastral atualizada da parte ré/executada junto à Receita Federal e Junta Comercial Estadual; 2 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou jurídica) E cópia somente a última decralação de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JORGE DANTAS (OAB 478240/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017221-16.2025.8.26.0100

ID: 316247966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017221-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FAPM GESTãO DE INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017221-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1003525-90.2025.8.26.0100) (processo principal 1003525-90.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Fapm Gestão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Fernando Miranda Chaim

ID: 316627477

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001189-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

FERNANDO MIRANDA CHAIM

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001189-16.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001189-16.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Fernando Miranda Chaim - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CLÁUSULA DE VIGÊNCIA MÍNIMA E MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) À RELAÇÃO CONTRATUAL. SÚMULA 608 DO STJ. PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM EFEITOS ERGA OMNES (PROCESSO Nº 0136265-83.2013.4.02.5101 TRF-2), QUE DECLAROU A INVALIDADE DO ARTIGO 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 195/2009. INEXIGIBILIDADE DOS VALORES COBRADOS APÓS O PEDIDO DE CANCELAMENTO. DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS A MAIOR DEVIDA. SUPERVENIÊNCIA DA RN 557/2022 DA ANS. NORMA QUE APENAS EXIGE A PREVISÃO CONTRATUAL DAS CONDIÇÕES DE RESCISÃO, NÃO CONVALIDANDO CLÁUSULAS JÁ DECLARADAS ABUSIVAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO EM SENTENÇA NO PATAMAR MÍNIMO LEGAL, COM MAJORAÇÃO RECURSAL. VALOR ADEQUADO AOS PARÂMETROS DO ART. 85, § 2º E § 11 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO S

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Freedom Comércio De Veículos Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 314885732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019037-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FREEDOM COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

HIALITA CRISTIANE CINTRA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019037-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Freedom Comércio de Veículos Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1528 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes