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Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 123 de 128

Intimação
Processo 1050882-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiane Oliveira de Almeida - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação a… Ver mais
Intimação
Processo 1039533-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio dos Santos Trindade - Vistos. Fls. 59: Cumpra-se a r. decisão proferida em agravo de instrumento e prossiga-se com o regular andamento do feito. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) … Ver mais
Intimação
Processo 1054762-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Laurentina Pereira Masini - Vistos. Pretendem os impetrantes o reconhecimento do direito ao recolhimento do ITCMD com base no valor venal do imóvel (valor do IPTU), sem a incidência de juros de mora e mul… Ver mais
Intimação
Processo 1054762-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Laurentina Pereira Masini - Vistos. Pretendem os impetrantes o reconhecimento do direito ao recolhimento do ITCMD com base no valor venal do imóvel (valor do IPTU), sem a incidência de juros de mora e mul… Ver mais

Processo nº 1051270-13.2025.8.26.0053

ID: 296384764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051270-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.R.M. - Vistos. Relevantes os fundamentos invocados, pois o Decreto Estadual no. 55.002/2009, ao estabelecer o valor venal de referência do imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) como base de cá… Ver mais
Processo 1004516-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andrea Cristina Facipieri - - Beatriz Allegretti Silveira - - Maria Antonieta Argentino - - Maria Célia Candido Agostinho - - Simoni Rodel de Almeida - Diante o expos… Ver mais
Processo 1040794-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Ceiry Xii Ministro Ferreira Alves Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1-) No tocante ao pedido liminar, de rigor a concessão da tutela de urgência. A questão candente dos autos diz respeito à obrigaç… Ver mais

Processo nº 0019384-13.2025.8.26.0053

ID: 325422941
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ANTONIO GOMES CARVALHO MENEZES DALVA NASCISMENTO DE CARVALHO DJALMA OLIVEIRA MARTINS EDIR WERNECK BARRETO EDISON DA SILVA SANT ANNA EDNALDO SEEHAGEN EDNALVA CHAGAS COELHO EDNEIA APARECIDA KLIMKE EDSON MORGADO SEEHAGEN ELISEU SEEHAGEN FERNANDA DE JESUS PAIVA RODRIGUES IZABEL CRISTINA FERNANDES JACINTO JOSé EDUARDO RODRIGUES JOSE LUIZ DA CONCEIçãO JURANDIR SANTOS LINDINETE ARAUJO DIAS MARGARET DE JESUS MONTEIRO SANTOS MARIA APARECIDA MARIANNO MARIA DAS GRAçAS FERREIRA SILVA MARIA DE FATIMA DE J. M. DOS SANTOS MARIA DE LOURDES GOMES MARIA DO SOCORRO BARBOSA MARIA DO SOCORRO SAUDA MARIA JOSé DE OLIVEIRA MARIA NASARETH REQUEJO GUERREIRO MARIA NAZARE DOS SANTOS MARLI DE JESUS MONTEIRO MARTA VERISSIMO MIMAR DO CARMO NEZETE BELARMINO DE SOUZA ORLANDO GODINHO DA SILVA OSCAR ANGELO PEREIRA JUNIOR PAULO GERSON SEEHAGEN REGINA CELY TIBIRIçá PIRES REGINA HELENA SIMõES NOVOA ALVAREZ REGINA MORGADO SEEHAGEN ROSALIA S. SHIMABUKURO ROSANGELA SANT ANA DOS SANTOS TANIA DA CRUZ GASPAR VALERIA DOLORES SANTOS DA SILVA NATARIO VERA LUCIA SEEHAGEN
Intimação
Processo 0019384-13.2025.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eliseu Seehagen - - Rosalia S. Shimabukuro - - José Eduardo Rodrigues - - Maria do Socorro Sauda - - Oscar Angelo Pereira J… Ver mais
Processo 1066305-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Catia Cristina Conceição Barboza de Almeida - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-s… Ver mais
DESPACHO Nº 2220538-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luccas dos Santos Tarantino - Agravado: Vunesp - Fundação para O Ve… Ver mais
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