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Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 123 de 134

Processo nº 1058654-27.2025.8.26.0053

ID: 322397102
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058654-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renzo Frozoni - O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informativo de to… Ver mais
Processo 1055162-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Carlos Alberto Lopes - - Elaine Barbeiro Artibani - - Inês Aparecida Pereira - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Considerando que as procurações, os demonstrativos de pa… Ver mais
Processo 1042552-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson de Oliveira Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Conden… Ver mais
Processo 1046238-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Thiago Barrozo Almeida - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré … Ver mais
Processo 1046238-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Thiago Barrozo Almeida - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré … Ver mais

Processo nº 1065832-27.2025.8.26.0053

ID: 334865146
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1065832-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - AMYRIS FERMENTAÇÃO DE PERFORMANCE LTDA. - Vistos. Ciência quanto à redistribuição do feito. Amyris Fermentação de Performance Ltda. impetra mandado de segurança em face de ato praticado por Delegado da Delegacia Regional … Ver mais
Processo 1008893-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sandra Sanches - - Sarita Maria Lona - - Ellen Goulart - - Meire Alves de Lima Gongora - - Valéria Rydlewski - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Processo 1054483-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Fernandes - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que… Ver mais
Processo 1038381-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Cecilio da Silva Neto - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, i… Ver mais
Processo 1045365-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Caroline Stefanie de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do … Ver mais
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