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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 123 de 125

Processo 0001859-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1022711-51.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Rosângela Ribamar Teles da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 36/37), homologo os… Ver mais
Processo 0010104-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1071578-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaqueline Pereira dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 82), homologo os cálcul… Ver mais
Processo 1058868-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Oliveira Alves - - Fernando Souza Lima - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza anteci… Ver mais
Processo 0012626-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1044643-27.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Washington Ribeiro Viana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 68), homologo os cálculos a… Ver mais
ADV: Luiz Henrique Monteiro Perucini (OAB 229985/SP) Processo 0001956-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvio Fernandes dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52), homologo os cálculos apresentados (… Ver mais
Processo 1057801-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos etc. Recebo a emenda. O artigo 206 do CTN permite a expedição de CPEN em caso de penhora, sendo certo que o c. STJ pacificou o entendimento no sentido que o… Ver mais
Processo 0004769-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1058662-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Luiz da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls.… Ver mais
Processo 0011209-30.2025.8.26.0053 (processo principal 1000668-18.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Dallana Karina da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 48), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0016312-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1045346-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 28), homologo os cálculos apresen… Ver mais
Processo 0016312-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1045346-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 28), homologo os cálculos apresen… Ver mais
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