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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 123 de 124

Processo 0001031-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1028466-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marcelo Alessandro Romanelli - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Ante o silêncio do INSS (fls. 39), homologo os cálculos apresentados pel… Ver mais
Processo 0014320-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1049935-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alex Gomes da Conceição - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 73), homologo os cál… Ver mais
Processo 0014320-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1049935-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alex Gomes da Conceição - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 73), homologo os cál… Ver mais
Processo 0014320-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1049935-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alex Gomes da Conceição - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 73), homologo os cál… Ver mais
Processo 0008791-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1038248-53.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silvana dos Santos Guedes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 71), homologo… Ver mais
Processo 0016260-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1031842-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Ramalho Feliciano - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 62), homologo os cálculos … Ver mais
Intimação
Processo 1031074-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Carlos Labate - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por MARCELO CARLOS LABATE contra suposto ato coator praticado pelo DIRETOR DO DEPARTAMENTO ES… Ver mais
Processo 1067837-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Josely de Castro - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se pacífica quan… Ver mais
Intimação
Processo 1054936-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Paulo Péricles de Oliveira - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Paulo Péricles de Oliveira em face de ato praticado pelo(a) Chefe da Seção de Instrução de Direitos Diversos da Diretoria de P… Ver mais
Processo 1058816-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Andrade Rezende Administração de Bens Ltda, - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança no qual alega a impetrante que, mediante Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Direitos sobre Compromis… Ver mais
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