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Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 123 de 136

Processo 1068070-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio Carlos Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o d… Ver mais
Intimação
Processo 1032180-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Município de Guarulhos - Instituto Gerir - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida pelo MUNICIPIO DE GUARULHOS, em face do INSTITUTO GERIR a fim de … Ver mais
Processo 0019597-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1012450-90.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - B Tobace Instalações Eletricas Telefonicas Ltda - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011990-79.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Donizeti Elias - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076376-11.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silzer Caetano - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. R… Ver mais
Processo 1073987-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alvaro Angelo Scatena - - Ana Claudia Castilho Alvarez - - Eliude Rosa da Silva - - Evaristo Balbino da Silva - José Antonio Santos - Moaci Pedro de Souza - … Ver mais
Processo 1073987-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alvaro Angelo Scatena - - Ana Claudia Castilho Alvarez - - Eliude Rosa da Silva - - Evaristo Balbino da Silva - José Antonio Santos - Moaci Pedro de Souza - … Ver mais
Processo 1080971-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Mauro Pereira de Paula Junior - - Nelson Luiz Bragança - - Regina Helena Nader - - Silvio Sicilia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o pro… Ver mais

Processo nº 0021925-53.2024.8.26.0053

ID: 332865337
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
ABEL DE ABREU ADãO GOMES DE SOUSA ANTôNIO DA SILVA FILHO APARECIDO ROBERTO DE LIMA ARNILDES FERNANDES DALILA RITA VITOR DOS SANTOS DA SILVA EDILSON ANTôNIO NUNES EDNA ANTUNES DE ANDRADE EDSON DAS NEVES ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS EVANDRO FELICIDADE DOS SANTOS GILBERTO TADEU DAS NEVES INGRID DE MELLO RODE IZABEL ALVES AOKI JOAQUIM GERSON DE LIMA JOHN BENJAMIN KOLB JOSé CARLOS BANHOS JOSé CARLOS SARAIVA JOSé MARIA LANA JOSé RODRIGUES JUDITH CAVALIERI COUTINHO LAéRCIO ANTôNIO RAINHA LUIZ AUGUSTO DAS NEVES MáRCIA TEIXEIRA MARGARIDA MARIA DA SILVA MARIA DA PENHA SANTOS TEIXEIRA MARIA DE FáTIMA DA SILVA MARIZE FUZATTO BECHTLUFFT MARLENE DA COSTA MELLO FREITAS MARTA COENTRO GOMES NOEMIA SARITA DA CONCEIçãO ODAIR GONçALVES TOME PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO PAULO FLORES BELO RAFAEL LUCENA CORDEIRO ROBERTO FERREIRA DE CAMPOS ROBERTO GOMES DOS REIS GUIDONI RONALDO NETTO DA SILVA ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS ROSAURA FLORIO MACHADO RUTH LIMA DE FARIA SALVADOR MORAGA SANDRA DE ARAúJO SEMIRAMIS TAVEIROS ROCHA SUELI CORREA DE PAULA NASCIMENTO TEREZA PEREIRA DE CARVALHO VALDECINA FRANCISCO DE OLIVEIRA VALéRIA GOMES DOS REIS GUIDONI VALTER GONçALVES ZULMIRA DE AZEVEDO COMITRE
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021925-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1006518-05.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Coentro Gomes - - Margarida Maria da Silva - - Maria da Penha Santos Teixeira - - Maria de Fátima da Silva - - Marize Fuzatto Bechtluff… Ver mais
ADV: Izabel Cristina Arthur (OAB 89115/SP) Processo 1065421-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orlando Ribeiro dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, contratada pela autarquia estadual Hospital das Clínicas da Faculdade d… Ver mais
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