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Resultados para "1036741-23.2024.8.26.0053" – Página 123 de 132

Processo 1070788-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdete Marmentini Cecchini - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento… Ver mais

Alice Brull Macedo e outros x Estado De São Paulo e outros

ID: 333258840
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
Advogados:
MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226626-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / … Ver mais
Processo 1044113-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Kebeto Servicos Odontologicos Ltda - O Município de São Paulo arguiu preliminarmente a falta de interesse de agir da autora, sustentando a necessidade de prévio pedido administrativo de enquadramento como Socied… Ver mais
Processo 1024976-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sandra Aparecida Tudisco Ferreira da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da… Ver mais
Intimação
Processo 1024206-97.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcelo Mendes de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão proferida … Ver mais

Processo nº 1018432-86.2025.8.26.0224

ID: 308609184
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018432-86.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Mauro Larrosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão proferi… Ver mais
Intimação
Processo 1027430-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rilton Moreira Vieira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão proferida na… Ver mais
Intimação
Processo 1025369-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Carlos Marques - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060894-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Pereira - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o MM.… Ver mais

Processo nº 1061632-17.2023.8.26.0224

ID: 295784182
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061632-17.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Maurino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Levanto a suspensão determinada a fls. 445, ante a improcedência dos… Ver mais
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