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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 123 de 132

Intimação
Processo 0035411-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Baldo do Amaral - Vistos. À UPJ de Acidentes do Trabalho para que sejam atualizados os dados desde requisitório em relação ao patrono do autor e da conta bancária indicada para o recebimentos … Ver mais
Processo 1074475-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - D.N.N. - O Município opôs novos embargos de declaração alegando vícios de contradição e omissão relativos à complexidade da perícia, impossibilidade de aferição do vínculo dos animais co… Ver mais
Processo 1074475-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - D.N.N. - O Município opôs novos embargos de declaração alegando vícios de contradição e omissão relativos à complexidade da perícia, impossibilidade de aferição do vínculo dos animais co… Ver mais
Processo 1055463-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vanina Souza Moreno - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença padece de erro material evidente, que deve ser sanado. Ocorre que o pe… Ver mais
Intimação
Processo 1033541-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzinete Maria de Moraes - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na for… Ver mais
Processo 1093002-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Luiz Ricardo Aparecido Silva - - Mariany Viana de Paula - - Mario Henrique Pinto de Carvalho - - Mayson Kayque Leite Santos Araujo - - Michel Santos Costa - - Paulo … Ver mais
ADV: Keila Zibordi Moraes (OAB 165099/SP) Processo 0029979-08.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Welington Ulisses dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063428-37.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: S. da S. - Recorrido: E. de S. P. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RE… Ver mais
Intimação
Processo 0000491-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vagner Andrietta - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos … Ver mais
Processo 0000491-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vagner Andrietta - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos … Ver mais
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