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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 123 de 127

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045861-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josias Celestino da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045861-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josias Celestino da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
Processo 1074864-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vivaine de Jesus Henriques - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar … Ver mais
Processo 1074864-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vivaine de Jesus Henriques - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar … Ver mais
Intimação
Processo 1038974-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Willamis Muniz dos Santos - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido… Ver mais
Intimação
Processo 1014045-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia Mariano da Silva - Vistos. Fls. 300-331, 338 e 346-347: Diante da concordância das partes exequente e executada com os cálculos apresentados pelo senhor perito contábil (fls. 309) q… Ver mais
Processo 1030244-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ieda Maria Andreu - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da executada para que co… Ver mais
Intimação
Processo 1079714-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Mota da Silva - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, po… Ver mais
Processo 1093003-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nathercia Franca - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1029953-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Eduardo Marcato Mathias de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais
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