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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 123 de 126

Processo 1093393-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Adão de Almeida - - Cláudia Regina Rosa de Oliveira Romero - - Gislaine Alves da Silva - - Jose Eduardo Rodrigues Cavalcanti - - Maria José Russo - Vistos. I. HOMOLOGO a… Ver mais
DESPACHO Nº 1067979-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caique Castro Sociedade Individual de Advocacia - Apelado: Município de São… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043244-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriana Ap Valerio Alves - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047449-35.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jun Sawao - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
Processo 1027142-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Daniel Pulino - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo compor… Ver mais
Processo 1102123-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Celia Maria de Castro Marques - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041304-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Elias Eliazar Nascimento Soares - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - por maioria de votos, não conheceram o recurso, … Ver mais
Intimação
Processo 1095624-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - ENZO MIGUEL OLIVEIRA GIMENES - REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Vistos. ENZO MIGUEL OLIVEIRA GIMENEZ impetra Mandado de Segurança contra ato do da PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VESTIBULAR - FUVES… Ver mais
Intimação
Processo 1067009-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rozangela Ferrari Spinelli - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apr… Ver mais
Processo 1002240-56.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alderleide Francisco da Silva - Vistos 1. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência. 2. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CP… Ver mais
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