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Estado De São Paulo x Eduardo Francisco Oliveira Da Silva

ID: 323565611

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099431-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB/SP 417.365)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099431-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Francisco Oliveira da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais

Estado De São Paulo x João Santana Filho

ID: 325247088

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066645-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO SANTANA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB/SP 214.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066645-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Santana Filho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1019389-29.2025.8.26.0114

ID: 309796122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019389-29.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

44.030.152 NATHALIA CAMILA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/SP 503.522)

Processo 1019389-29.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - 44.030.152 Nathalia Camila Monteiro - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO em face de ato imputado como coator, que teria sido praticado pela Ilma. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS … Ver mais

Processo nº 1016232-48.2025.8.26.0114

ID: 310088341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016232-48.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA DA SILVA 32366520808

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/SP 503.522)

Processo 1016232-48.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Julia Maria da Silva 32366520808 - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO em face de ato imputado como coator, que teria sido praticado pela Ilma. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS e p… Ver mais

Luciana Leme Do Prado Costa x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos

ID: 293617559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006602-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LEME DO PRADO COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

Intimação

Advogados:

RICARDO CZIZEK RODRIGUES (OAB/SP 375.795) LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB/SP 134.498) JULIA STELCZYK (OAB/SP 256.975)

Processo 1006602-88.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Leme do Prado Costa - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUCIANA LEME DO PRADO COSTA em face da COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLIT… Ver mais

Processo nº 1066160-88.2024.8.26.0053

ID: 294973681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1066160-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA RANAKO FUGYAMA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SIGEHISA CARREIRA YAMAGUTI (OAB/SP 388.873)

Processo 1066160-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Marilda Ranako Fugyama Ramos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o sejam cessados os descontos a título de imposto de ren… Ver mais

Eleonilda Pereira De Siqueira Moraes x Estado De São Paulo

ID: 314795818

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1074599-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELEONILDA PEREIRA DE SIQUEIRA MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB/SP 287.847)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074599-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eleonilda Pereira de Siqueira Moraes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:… Ver mais

Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Renan Posella Mandarino

ID: 325203506

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1096327-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

RENAN POSELLA MANDARINO

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096327-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Renan Posella Mandarino - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recurs… Ver mais

Processo nº 1091283-88.2024.8.26.0053

ID: 331864225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1091283-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JÉSSICA YU YANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO (OAB/SP 162.295)

Processo 1091283-88.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - JÉSSICA YU YANO - Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado JÉSSICA YU YANO contra ato do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP, objetivando a anula… Ver mais

Processo nº 1004082-77.2024.8.26.0564

ID: 292868339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-77.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB/SP 444.283)

Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais

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