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Processo nº 0018469-61.2025.8.26.0053

ID: 326008293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018469-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARQUES BENEDICTO DE MORAES CARLOS ALBERTO VILLAS BôAS CHRISTIANO OZORIO FRANCO DIRCEU DOS SANTOS APOLINARIO FLAVIO DE OLIVEIRA PARADA HELENA PEREIRA DA SILVA HéLIO GARBELINI LEONARDI HELIO MORELATO IRENE CLEMENTE DE ALMEIDA JANDYRA IGNACIO URSOLI JAYR SANCHES SALGADO JEORGINA ELIAS DA SILVA JOãO ALBINO NETO JOãO BATISTA MESQUITA JOãO DO NASCIMENTO MONTEIRO JOAQUIM DE SOUSA NETO JOAQUIM VIANA JOSé APARECIDO PEREIRA JOSé BARSANULFO DE PAULA JOSé BELTRAMIN JOSé CORREA DE NOVAES JOSE FERREIRA JOSé LOURENçO LOPES JOSé LUIZ DOS SANTOS JOSé MALACO JOSé WAGNER EUZEBIO MARIA APARECIDA BERCIELI SOBRAL MARIA CARMELITA BEZERRA NEVES MARIA DE FáTIMA GONçALVES

Intimação

Advogados:

NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP 72.625) DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB/SP 18.842)

Processo 0018469-61.2025.8.26.0053 (processo principal 0038464-85.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Complementação de Benefício/Ferroviário - Benedicto de Moraes - - João do Nascimento Monteiro - - Flavio de Oliveira Parada - - João Batista Mesquita - - Helena Pereira da Silva - - Jo… Ver mais

Processo nº 0018469-61.2025.8.26.0053

ID: 326008297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018469-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARQUES BENEDICTO DE MORAES CARLOS ALBERTO VILLAS BôAS CHRISTIANO OZORIO FRANCO DIRCEU DOS SANTOS APOLINARIO FLAVIO DE OLIVEIRA PARADA HELENA PEREIRA DA SILVA HéLIO GARBELINI LEONARDI HELIO MORELATO IRENE CLEMENTE DE ALMEIDA JANDYRA IGNACIO URSOLI JAYR SANCHES SALGADO JEORGINA ELIAS DA SILVA JOãO ALBINO NETO JOãO BATISTA MESQUITA JOãO DO NASCIMENTO MONTEIRO JOAQUIM DE SOUSA NETO JOAQUIM VIANA JOSé APARECIDO PEREIRA JOSé BARSANULFO DE PAULA JOSé BELTRAMIN JOSé CORREA DE NOVAES JOSE FERREIRA JOSé LOURENçO LOPES JOSé LUIZ DOS SANTOS JOSé MALACO JOSé WAGNER EUZEBIO MARIA APARECIDA BERCIELI SOBRAL MARIA CARMELITA BEZERRA NEVES MARIA DE FáTIMA GONçALVES

Intimação

Advogados:

NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP 72.625) DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB/SP 18.842)

Processo 0018469-61.2025.8.26.0053 (processo principal 0038464-85.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Complementação de Benefício/Ferroviário - Benedicto de Moraes - - João do Nascimento Monteiro - - Flavio de Oliveira Parada - - João Batista Mesquita - - Helena Pereira da Silva - - Jo… Ver mais

Processo nº 1011749-61.2025.8.26.0053

ID: 329989860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011749-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERMENSON RUTTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 1011749-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ermenson Rutter - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, in… Ver mais

Estado De São Paulo x Evandro Muriel Rodrigues

ID: 333265702

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003310-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVANDRO MURIEL RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003310-61.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Muriel Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 1061257-73.2025.8.26.0053

ID: 324307756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1061257-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CASHLY RENT A CAR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANE DA CRUZ SOARES (OAB/SP 449.704)

Processo 1061257-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - CASHLY RENT A CAR LTDA. - Vistos. CASHLY RENT A CAR LTDA., ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do SECRETÁRIO DA FAZENDA e PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO (vi… Ver mais

Processo nº 1032216-61.2025.8.26.0053

ID: 324858289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032216-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EURIDIS RABELO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DE MATOS JAMBERG (OAB/SP 517.205)

Processo 1032216-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Euridis Rabelo Martins - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exp… Ver mais

Estado De São Paulo x Laercio Guarnetti Santos Jr

ID: 329602593

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003601-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LAERCIO GUARNETTI SANTOS JR

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003601-61.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Laercio Guarnetti Santos Jr - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Processo nº 1006899-61.2025.8.26.0053

ID: 332957112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006899-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA AVELANEDA GRANDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584)

Processo 1006899-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida Avelaneda Grande de Oliveira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DE… Ver mais

Processo nº 0018954-61.2025.8.26.0053

ID: 323937454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018954-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGUIDA MARIA ANA MARIA DOS SANTOS MARQUES ANTONIA MARIA FERREIRA APARECIDA FATIMA DE FREITAS CLEUSA REINA SOLLI BOER DEBORA REGINA CONCEIçãO EMY OKADA ERNESTO CECíLIO GILBERTO FREIRE SALES GILSON LUCAS SILVA IVONE BOREGGIO JOãO ANTONIO DOS SANTOS JOSé CARLOS LIMA JOSé CARLOS VIEIRA JOSé DO CARMO DE SOUZA MARIA DA LUZ BERALDA MARIA DO CARMOI DE OLIVEIRA MARIA EFIGENIA GUEDES DE PONTES MARIA HELENA GAUDENCIO GOMES MARIA JOSE APARECIDA MELIM SHINZATO MARIA JOSé GREGORIO GüTHER MIRIAM BURIOLA DA COSTA ROSâNGELA ALVIM DIAS DOS SANTOS ROSIRIS COLLEONE PICCOLO SANDRA REGINA FERREIRA SEBASTIANA PEREIRA KAETSU SEBASTIãO ALVES DE OLIVEIRA SUELI ANGELA GUIMARãES DA SILVA SUELI SELMA PEREIRA WILSON MONTEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 0018954-61.2025.8.26.0053 (processo principal 0044876-61.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sebastiana Pereira Kaetsu - - Maria Helena Gaudencio Gomes - - Maria Jose Aparecida Melim Shinzato - - Maria José Gregorio Güther - … Ver mais

Processo nº 1033380-61.2025.8.26.0053

ID: 302358836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033380-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE ROBERT DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB/SP 459.571)

Processo 1033380-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wallace Robert dos Santos - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou de atender integralmente as determinações deste Juízo. Limitou-se em anexar nova procuração c… Ver mais

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