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Resultados para "1041567-92.2024.8.26.0053" – Página 123 de 127

Intimação
Processo 1027308-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kazue Akiyama Hirata - Vistos. Indefiro a preliminar de ilegitimidade passiva. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva rela… Ver mais
ADV: Victor Hugo Coelho Martins (OAB 417247/SP) Processo 0035386-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ramon Pedro da Silva - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie a parte autora a i… Ver mais
Processo 1025756-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edvânia Guimarães dos Santos Barros - - Jaimeson José de Barros - Banco Votorantim S.A. e outros - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do arti… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1041567-48.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: JOAN ROBERTO DA SILVA ARANTES EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE: APARE… Ver mais
Intimação
ADV: Letícia Meneghini Fontes (OAB 465589/SP) Processo 1002911-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Camila Candido Resende - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rechaço a impugnação à gra… Ver mais
Processo 0010479-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1056990-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisandro Silva de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 45), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0010640-29.2025.8.26.0053 (processo principal 1005386-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Santos Batista - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 45), homologo os cálculos ap… Ver mais
Intimação
Processo 0001584-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1021003-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juvenil Barbosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Ante a ausência de impugnação por parte do INSS em duas oportunidades (transcurso de prazo da decisão lan… Ver mais
Processo 0006724-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1026823-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Edilson Aparecido Balestrieiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.42), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0035871-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1037573-90.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivanaide Rosa da Cruz - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 108), homologo os cálculos apr… Ver mais