Resultados para "5001036-09.2025.4.04.7100" – Página 123 de 161

Processo nº 5001036-58.2024.4.03.6134

ID: 339503871

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-58.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO BARROS MIRANDA

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1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-58.2024.4.03.6134 AUTOR: DANIEL FERREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO BARROS MIRANDA - SP263337 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE…

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Processo nº 5000454-09.2025.4.04.7100

ID: 308490435

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000454-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRESSA DE OLIVEIRA TURELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5000454-09.2025.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5001230-09.2025.4.04.7100

ID: 309878564

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001230-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INAYARA CRISLAINE DE LIMA MEIRELES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NERI CARLOS MANSKE

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GABRIELA BARBOSA MORAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001230-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : INAYARA CRISLAINE DE LIMA MEIRELES ADVOGADO(A) : NERI CARLOS MANSKE (OAB RS091685) ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001230-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : INAYARA CRISLAINE DE LIMA MEIRELES ADVOGADO(A) : NERI CARLOS MANSKE (OAB RS091685) ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido postulado na inicial para determinar ao INSS que: a) conceda o benefício de salário-maternidade à autora, NB 231.744.859 , referente ao período de 120 (cento e vinte) dias após o parto, em 10/12/2024; b) pagar as prestações vencidas e vincendas desde 10/12/2024, atualizadas monetariamente e com juros de mora, conforme a fundamentação, descontados os valores recebidos na vigência de outro(s) benefícios(s) durante este período, bem como descontadas as parcelas pagas a título de antecipação de tutela. Destaco que a presente sentença deve ser considerada líquida, pois contém os parâmetros de cálculo na decisão, conforme o par. único do art. 38 da Lei 9099/95. Não há condenação em custas e honorários advocatícios (art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001 c/c arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Havendo recurso, dê-se vista à parte contrária para resposta e, a seguir, remetam-se os autos à Turma Recursal. Ou, esgotadas as possibilidades de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, havendo parcelas vencidas, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos. Oportunamente, expeça-se ofício requisitório (RPV), na forma da Resolução nº 822/2023 do CJF, para o adimplemento da obrigação de pagar. Após, intimem-se as partes para que, entendendo oportuno, manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da requisição expedida. Decorrido o prazo sem oposição, transmita-se a RPV ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Aguarde-se o respectivo pagamento. Depositados os valores, dê-se ciência aos interessados de sua disponibilidade. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, dê-se baixa.

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Processo nº 5034695-09.2025.4.04.7100

ID: 310698068

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034695-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ILLA FONT BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

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SUZANA RODRIGUES

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RICARDO GUINDANI RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034695-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS EDUARDO ILLA FONT BARBOSA ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES…

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Processo nº 5008020-09.2025.4.04.7100

ID: 291180317

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008020-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COND RESID SAO FRANCISCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIRES RUGGERI

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PAULO ROBERTO FAURI

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FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008020-09.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : COND RESID SAO FRANCISCO ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS0281…

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Processo nº 5033046-09.2025.4.04.7100

ID: 292940752

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033046-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IARA REGINA ROSA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIANO DA ROSA KERN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033046-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IARA REGINA ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CASSIANO DA ROSA KERN (OAB RS100546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o bene…

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Cristiane Ribeiro De Lemos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272924435

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009475-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RIBEIRO DE LEMOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GENILSON VALENCA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009475-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANE RIBEIRO DE LEMOS ADVOGADO(A) : GENILSON VALENCA DOS SANTOS (OAB RS123586) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF…

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Processo nº 5013549-09.2025.4.04.7100

ID: 330738593

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013549-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAREN ANDRESSA CARDOSO SALAZAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

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SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013549-09.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : CAREN ANDRESSA CARDOSO SALAZAR ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIG…

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Processo nº 5014325-09.2025.4.04.7100

ID: 330738703

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014325-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DE PAULA GANDON

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MATEUS TOMAZI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014325-09.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JAQUELINE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : RICARDO DE PAULA GANDON (OAB RS113056) ADVOGADO(A) : MATEUS TOMAZI (…

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Processo nº 5014907-09.2025.4.04.7100

ID: 331661997

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014907-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SCHNEIDER DE ALMEIDA HARRIET JUANITA MENZE SCHNEIDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISAIAS ROSIN

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DANIELE ALTENHOFEN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014907-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : HARRIET JUANITA MENZE SCHNEIDER (Espólio) ADVOGADO(A) : ISAIAS ROSIN (OAB RS100668) ADVOGADO(A) : DANIELE ALTENHOFEN (OAB RS072332) AUTOR :…

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