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Processo nº 5001570-24.2024.4.02.5004

ID: 277529872

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-24.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LEBARCHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAYLA SOUZA NUNES (OAB/ES 30.719)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-24.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARCOS ANTONIO LEBARCHI ADVOGADO(A) : LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o trânsito em… Ver mais

Processo nº 5001570-36.2022.8.13.0095

ID: 257632391

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Cabo Verde Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-36.2022.8.13.0095

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SEBASTIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDER OLAVO GONCALVES (OAB/MG 71.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Juizado Especial da Comarca de Cabo Verde Avenida Pref. Duvivier da Silva Passos, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 5001570-36.2022.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5001570-36.2025.8.13.0740

ID: 333037493

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-36.2025.8.13.0740

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EGLER ONOFRE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO MAGELA DA MATA (OAB/MG 162.117)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5001570-36.2025.8.13.0740 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] … Ver mais

Processo nº 5001144-08.2023.4.03.6107

ID: 334860666

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001144-08.2023.4.03.6107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE LONGHI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA DE BARROS BERTAGLIA (OAB/SP 531.977) FABRICIO SANCHES MESTRINER (OAB/SP 190.931)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001144-08.2023.4.03.6107 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba REQUERENTE: ALINE LONGHI DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO SANCHES MESTRINER - SP190931 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV… Ver mais

Processo nº 5036781-50.2025.4.04.7100

ID: 309982023

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5036781-50.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANNE ALVES SANTANA (OAB/DF 36.906)

USUCAPIÃO Nº 5036781-50.2025.4.04.7100/RS RÉU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião, proposta originalmente perante a justiça estadual, pela qual a parte-autora objetiva seja declarada a propriedade do imóvel matriculado sob o número 86.948, descrito da… Ver mais

Processo nº 5043959-50.2025.4.04.7100

ID: 329039200

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043959-50.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANDRE HECK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB/RJ 126.900)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043959-50.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RAFAEL ANDRE HECK ADVOGADO(A) : GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação do Procedimento do Juizado Especial Cível promovido por RAFAEL ANDRE HECK em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL,… Ver mais

Processo nº 5001570-06.2025.8.24.0069

ID: 293711046

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001570-06.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MEDVASC SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.493) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218) DAN CARGNIN FAUST (OAB/SC 46.731) KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) LIZIANE NASARIO BIACHI (OAB/SC 37.713)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001570-06.2025.8.24.0069/SC EXEQUENTE : MEDVASC SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : LIZIANE NASARIO BIACHI (OAB SC037713) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO I. Pelo C… Ver mais

Processo nº 5001570-81.2025.8.24.0141

ID: 319757391

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5001570-81.2025.8.24.0141

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN ALEXANDRE PENZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERTON POFFO (OAB/SC 34.163)

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001570-81.2025.8.24.0141/SC REQUERENTE : WILLIAN ALEXANDRE PENZ ADVOGADO(A) : EVERTON POFFO (OAB SC034163) DESPACHO/DECISÃO 1. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, o CPC autoriza ao juiz a real… Ver mais

Processo nº 5016508-50.2025.4.04.7100

ID: 295810492

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016508-50.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA LEAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016508-50.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PRISCILA LEAL ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por PRISCILA LEAL contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual a parte autora postula a exclusão definitiva… Ver mais

Processo nº 5038624-50.2025.4.04.7100

ID: 311164568

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038624-50.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA MARIA BOEIRA SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038624-50.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VERA MARIA BOEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, para fins de cessação de descontos no benefício previdenciário (059.816.696-3) da parte a… Ver mais

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