Resultados para "1000170-03.2025.5.02.0614" – Página 124 de 158

Banco Do Brasil S/A x Maria Leonilde Zuculin

ID: 293366202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-45.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA LEONILDE ZUCULIN

Intimação

Advogados:

LUCAS MATIAS DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000015-45.2024.8.26.0125 (processo principal 1000170-41.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Maria Leonilde Zuculin e outros - "Vistos. C…

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Oswaldo Ramos x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 294227938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-11.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO RAMOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-11.2025.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Oswaldo Ramos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opost… Processo 1000170-11.2025.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Oswaldo Ramos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida contra a sentença de fls. 130-135, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Aduz a ré que a sentença incorreu em omissão quanto à necessidade de intimação pessoal para o cumprimento da obrigação de fazer e seu termo inicial. É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, não custa lembrar que os embargos de declaração visam a integrar julgado que padeça de obscuridade, omissão, contradição ou erro material (art. 1022, CPC). E, neste caso, os embargos opostos são tempestivos e merecem ser acolhidos. Realmente, constato que a decisão recorrida padece de omissão em relação aos itens acima mencionados. Assim, passo a sanar a omissão existente da seguinte forma: "Ante o exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por OSWALDO RAMOS contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na instalação e na manutenção do fornecimento de energia elétrica, para o imóvel descrito na inicial, mediante realização das obras de infraestrutura que forem necessárias e a contraprestação mensal deste quanto ao adimplemento das faturas a serem emitidas pela demandada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em atenção à Súmula 410 do STJ e EREsp 1.360.577-MG, com o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte requerida para o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da presente sentença." Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela requerida e dou a ele provimento na forma da fundamentação acima. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)

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Processo nº 1000170-58.2025.8.26.0137

ID: 293914632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000170-58.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA APARECIDA MALAVAZI PREZOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-58.2025.8.26.0137 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Lucimara Aparecida Malavazi Prezotto - Vistos. Diante do descumprimento da decisão anterior, indefiro a gratuidade de jus…

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Processo nº 1000170-65.2023.4.06.3808

ID: 293609709

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000170-65.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MENDES ARANTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1000170-65.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : GILMAR MENDES ARANTES ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional in…

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Antonia Alaide De Souza Alves x Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros

ID: 312425315

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000170-86.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALAIDE DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1000170-86.2025.4.01.3306 CL…

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M. A. Da S. x G. M. F. A.

ID: 313498550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-96.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

G. M. F. A.

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA SHIRAISHI SCOBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PIVA CIARAMELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-96.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.S. - G.M.F.A. - Vistos. 1. CUMPRA-SE o V. Acórdão, o qual transitou em julgado. Caso haja valores a serem executados, c… Processo 1000170-96.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.S. - G.M.F.A. - Vistos. 1. CUMPRA-SE o V. Acórdão, o qual transitou em julgado. Caso haja valores a serem executados, cabe à parte interessada instaurar, através do peticionamento eletrônico, o cumprimento de sentença, cujas orientações constam no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf 2. TAXA JUDICIÁRIA Considerando que a parte vencida é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, in verbis: § 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. 3. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA As obrigações da sucumbência ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, motivo pelo qual os honorários advocatícios só poderão ser cobrados após eventual revogação dos benefícios da gratuidade processual, comprovando-se a modificação na condição financeira do beneficiário. 4. DETERMINAÇÃO Se as partes estiverem representadas por advogado nomeado pela assistência judiciária (convênio Defensoria/OABSP), expeçam-se certidões de honorários, conforme previsto em tabela própria. Cabe ao Advogado, na hipótese de ser indicado pelo convênio da Defensoria Pública, conferir nos autos se juntou o ofício de indicação, ou, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar referido ofício, possibilitando a expedição da certidão. Oportunamente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2682/2021, através do botão-atividade próprio, arquivem-se os autos, ficando dispensada a conferência de custas em razão da gratuidade. Intime(m)-se. - ADV: SILVIA REGINA SHIRAISHI SCOBIN (OAB 134221/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)

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Processo nº 1000170-20.2019.8.11.0094

ID: 316320290

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-20.2019.8.11.0094

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO TEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA ALESSANDRA ROSSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000170-20.2019.8.11.0094. AUTOR(A): EXPEDITO TEODORO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, …

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Processo nº 1000170-73.2025.8.26.0132

ID: 279664973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-73.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1000170-73.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. P. da S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formul…

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Geivison Santos Alves e outros x Falcon Estaleiros Do Brasil Ltda. e outros

ID: 317063048

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000170-54.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEIVISON SANTOS ALVES TATSUYA ARMANDO FUKUMOTO

Polo Passivo:

FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL - EIRELI ROBERTA DE ALMEIDA RAMALHO VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA VELLROY SERVICOS NAUTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO PEPE DE LION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE MELO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000170-54.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: GEIVISON SANTOS ALVES RECLAMADO: FALCON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000170-54.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: GEIVISON SANTOS ALVES RECLAMADO: FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 969397a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: COM TAIS FUNDAMENTOS, afasto as preliminares, DECLARO inexigíveis, por força da prescrição, as parcelas anteriores a 06/02/2019 e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos para ABSOLVER os reclamados FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA., VELLROY SERVIÇOS NÁUTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA., VELLROY NÁUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA., ROBERTA DE ALMEIDA RAMALHO, FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL – EIRELI e FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL do pagamento das parcelas pleiteadas pelo reclamante GEIVISON SANTOS ALVES. Defiro à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos legais. O reclamante é devedor de honorários advocatícios em favor dos reclamados, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando a obrigação sob condição suspensiva. Tão logo transitada em julgado esta sentença, os honorários periciais, ora arbitrados em R$ 806,00, devem ser requisitados junto à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 4.888,72, calculadas sobre o valor de R$ 244.435,97, arbitrado à condenação, das quais fica isento. Intimem-se. Cleusa Aparecida de Oliveira Coelho Juíza Titular de Vara do Trabalho CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VELLROY SERVICOS NAUTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL - ROBERTA DE ALMEIDA RAMALHO - FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL - EIRELI - VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. - FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. - VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

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Processo nº 1000170-23.2024.4.01.3306

ID: 278609367

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000170-23.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTAN…

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