Resultados para "1000521-40.2021.8.26.0341" – Página 124 de 164

Adriano Henrique De Oliveira Dias e outros x Nitto Denko America Latina Ltda.

ID: 335565145

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000521-38.2023.5.02.0422

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS DOUGLAS CARVALHO FERREIRA FERNANDO GUIMARAES FERRARI JOSé ROBERTO DA SILVANEVES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

NITTO DENKO AMERICA LATINA LTDA.

Notificação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

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FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000521-38.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: DOUGLAS CARVALHO FERREIRA …

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Leandro Luis Dos Santos x Municipio De Ibiuna

ID: 256126330

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003703-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIUNA

Notificação

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

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PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003703-66.2025.5.02.0000 : LEANDRO LUIS DOS SANTOS : MUNICI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003703-66.2025.5.02.0000 : LEANDRO LUIS DOS SANTOS : MUNICIPIO DE IBIUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e651790 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12537/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003703-66.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000521-33.2022.5.02.0241 – 1ª VT/COTIA EXEQUENTE: LEANDRO LUIS DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE IBIÚNA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032911, cujo momento de apresentação foi 14/03/2025;há ofício precatório Id a53d706, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 340522d, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 2e36409 e atualizado pela planilha de cálculos de Id c56570e;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 8641d36);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 13.632,74, em 12/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 13.632,51 de principal e R$ 0,23 de FGTS. São Paulo, 11 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 13.632,74, em 12/03/2025, sendo: R$ 13.632,51 de principal eR$ 0,23 de FGTS. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 0Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1003703-66.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000521-33.2022.5.02.0241), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1003703-66.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000521-33.2022.5.02.0241). São Paulo, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO LUIS DOS SANTOS

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Processo nº 1000521-66.2024.8.11.0110

ID: 308600556

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000521-66.2024.8.11.0110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALICE WAU UTOMOTSITSAPRI TSEREDZATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURIPEDES FERREIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS GABINETE CumSenFaz 1000521-66.2024.8.11.0110 Assunto(s): [Óbito de Companheiro/Companheira] Decisão Trata-se de Ação Previdenciária p…

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Processo nº 0001599-65.2025.8.26.0529

ID: 307078395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001599-65.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HUICHUN ZHOU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH SUN HA KIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JUN IL SHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001599-65.2025.8.26.0529 (processo principal 1000521-53.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Huichun Zhou - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (qu…

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B. G. M. L. e outros x R. F. L.

ID: 298562494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000521-82.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. G. M. L. V. G. M. L.

Polo Passivo:

R. F. L.

Intimação

Advogados:

EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON ARANDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-82.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.M.L. - - B.G.M.L. - R.F.L. - Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado vi…

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B. G. M. L. e outros x R. F. L.

ID: 298562495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000521-82.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. G. M. L. V. G. M. L.

Polo Passivo:

R. F. L.

Intimação

Advogados:

EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON ARANDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-82.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.M.L. - - B.G.M.L. - R.F.L. - Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado vi…

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Processo nº 1000521-21.2025.8.26.0205

ID: 301284949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000521-21.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANNY TÁVORA

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Processo 1000521-21.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo de Souza Mendes - Vistos. Em análise da inicial, verifico que apresenta vícios e defeitos capaz…

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Érica Voltarelli Correa e outros x Bruna Aparecida Rosa Ladeira e outros

ID: 292432763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001077-83.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICA VOLTARELLI CORREA GABRIEL VOLTARELLI CORREA YOLANDA VOLTARELLI CORREA

Polo Passivo:

BRUNA APARECIDA ROSA LADEIRA JAQUELINE ROSA LADEIRA PAPESSO MARIA DE LOURDES CORCETTI LADEIRA ORIVALDO APARECIDO SANTIAGO RICARDO ROSA LADEIRA ROSANA PRISCILA ROSA LADEIRA AUGUSTI SEBASTIãO ROSA LACERDA

Intimação

Advogados:

MURILO BUSO CORREA

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HEITOR CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FIORAVANTE MALAMAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUNIDEMAR MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO PINTO MENIN

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Processo 0001077-83.2023.8.26.0472 (processo principal 1000521-74.2017.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Érica Voltarelli Correa - - Yolanda Voltarelli Correa - - Gabriel Volt…

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Processo nº 0000218-34.2024.8.26.0698

ID: 294586402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-34.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANILO PAULO FERREIRA MUSSATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSOM GONÇALVES BUENO

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Processo 0000218-34.2024.8.26.0698 (processo principal 1000521-07.2019.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Danilo Paulo Ferreira Mussato - Tendo em vista a satisfaç…

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Soubhia & Cia Ltda x Agostinho Felipe Tartas

ID: 313921478

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000521-11.2020.8.11.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOUBHIA & CIA LTDA

Polo Passivo:

AGOSTINHO FELIPE TARTAS

Decisão

Advogados:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA MACHADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1000521-11.2020.8.11.0012. RECONVINTE: SOUBHIA & CIA LTDA EXECUTADO: AGOSTINHO FELIPE TARTAS Vistos. Ante ao recolhi…

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