"1000959-02.2023.8.26.0275" - Resultados da Busca – Página 124 de 124

Processo nº 1058917-49.2024.8.11.0041

ID: 323889225

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058917-49.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MARCIO BENETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIANA GORETE ROQUE SAGIN (OAB/MT 10.486)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1058917-49.2024.8.11.0041. REQUERENTE: FABIO MARCIO BENETTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela … Ver mais

Processo nº 1008945-05.2025.8.11.0000

ID: 293517760

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008945-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008945-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Processo nº 1008945-05.2025.8.11.0000

ID: 293517762

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008945-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ILANILDO FILHO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO DE ALMEIDA CAVALCANTE FILHO (OAB/MT 30.529)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008945-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Marcio Torres De Aguiar x Banco Pan S.A.

ID: 292940885

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000959-52.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TORRES DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo n.º 1000959-52.2025.8.11.0015. Trata-se de Ação Revisional de Contrato Bancário ajuizada por Marcio Torres de Aguiar contra Banco PAN S/A, em que relatou, em síntese, que celebrou contrato de mútuo com a empresa requeri… Ver mais

Heitor Bittencourt Netto x Condominio Do Edificio Acaua

ID: 322264120

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0077607-18.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR BITTENCOURT NETTO

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAUA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA (OAB/PE 64.877) JEOSAFA ALVES DA SILVA (OAB/PE 64.216) SOFIA MEDEIROS GUIMARAES (OAB/PE 43.940)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0077607-18.2024.8.17.2001 AUTOR(A): HEITOR BITTENCOURT NETTO RÉU: CONDOM… Ver mais

Processo nº 1010279-05.2024.4.01.3304

ID: 311978740

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010279-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRO - LINHAS NORDESTE LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO MARQUES JACOB (OAB/SP 212.527)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010279-05.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PRO - LINHAS NORDESTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1000959-97.2025.8.11.0000

ID: 299525188

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000959-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO VIEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AYSLAN CLAYTON MORAES (OAB/MT 8.377) JAYNNARA KELLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MT 31.169) GUSTAVO SOCREPPA (OAB/MT 34.879)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000959-97.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO… Ver mais

M.T.S. x A.A.M. e outros

ID: 315158731

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000945-90.2019.5.05.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.T.S.

Polo Passivo:

A.A.M. F.F.R.S.L.E.O.

ACORDAO

Advogados:

DR. ARISTÓTELES ARAÚJO DE AGUIAR (OAB/BA 19.542) DR. LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 33.627) DRA. TÁCIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA 70.216) DRA. EMANUELA SANTOS DEIRÓ LIMA (OAB/BA 48.761) DRA. MARIA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA (OAB/BA 4.229)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/lsc/ AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Regi… Ver mais

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