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Siemens Infraestrutura E Industria Ltda x Prodem Minas Sistemas Ltda

ID: 335340278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-62.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

PRODEM MINAS SISTEMAS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS KEPPLER

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FABIO RIVELLI

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Processo 1001028-62.2022.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Siemens Infraestrutura e Industria Ltda - Prodem Minas Sistemas Ltda - Fls. 261 - Defiro o pedido para designação…

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Helder Rodrigues Ferreira Junior x Prefeitura Municipal De Bauru

ID: 336842141

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-93.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HELDER RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS FELIPE VICENTE PIRES

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JOSE KALLAS RODRIGUES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-93.2025.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Helder Rodrigues Ferreira Junior - Embargado: Prefeitura Municipal d…

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Jose Filho De Oliveira x A3 - Servicos Especializados Ltda e outros

ID: 337293689

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-96.2025.5.02.0076

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FILHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

A3 - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CAMILA VASCONCELLOS MARTINS FELIPE MARTINS FERNANDES FERNANDO OLIVEIRA MARTINS FERNANDO OLIVEIRA MARTINS FILHO FLAVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINS GUILHERME DE AGUIAR ANICETO HFI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA HFS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ID70 PARTICIPACOES S.A. ITABR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ITAMBE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA S/S LTDA. JOAQUIM MARTINS MARCELA WIEBUSCH MARTINS MARFER IMOBILIARIA LTDA MMAR PARTICIPACOES LTDA. PRATTI PARTICIPACOES LTDA. SITUACAO PARTICIPACOES S.A. SUPORTTI TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. TECH GOLD PARTICIPACOES S.A. TERCERA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA TYPHOON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A

Notificação

Advogados:

SAVIO CARMONA DE LIMA

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CELSO CARMONA DE LIMA

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AMAURY MOREIRA MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001028-96.2025.5.02.0076 RECLAMANTE: JOSE FILHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: A…

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Edimar Mota De Souza x Isaias Freitas Nascimento

ID: 337739772

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001028-06.2025.5.02.0009

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR MOTA DE SOUZA

Polo Passivo:

ISAIAS FREITAS NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

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CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001028-06.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: EDIMAR MOTA DE SOUZA RECLAMADO: ISA…

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Francisco Eraldo Dos Santos x Mercado Cedros Ltda.

ID: 337572957

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001028-31.2025.5.02.0712

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO CEDROS LTDA.

Notificação

Advogados:

RAFAEL DI RENZO MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001028-31.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: FRANCISCO ERALDO DOS SANT…

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Carlos Augusto Aiello e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 337629560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001028-30.2016.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO AIELLO EXPEDITO WAGNER DE SOUZA FIUMANO AIELLO GETULIO DORNELAS AIELLO JOãO ANTONIO AIELLO MARIA ANTONIA DE SOUZA BORGES MARIA DE LOURDES AIELLO DO AMARAL MARIA EMíLIA AIELLO PINHO MARIA MADALENA AYELLO BEDIN PAULO CESAR AIELLO ROSA MARIA AIELLO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONÇALVES DE SOUZA

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NATIELE BARROSO

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NAIARA BARROSO SOUZA

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GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO

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FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 1001028-30.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fiumano Aiello - - Carlos Augusto Aiello - - Paulo Cesar Aiello - - Rosa Maria Aiello de Souza …

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Camila Ferreira Da Silva Ramos x Nova Tmj Restaurante E Eventos Ltda e outros

ID: 339002371

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-50.2024.5.02.0232

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERREIRA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

NOVA TMJ RESTAURANTE E EVENTOS LTDA TMJ JANDIRA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA TMJ RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIOGO FARIAS DE ALMEIDA

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EDJANE SANTOS CLEMENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALDINA MARKELI GUIMARAES COLEN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001028-50.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: CAMILA FERREIRA DA SILVA RAMOS REC…

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A. De Paula Santana Restaurante - Me x Luan Ferreira De Souza

ID: 325388864

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-84.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME

Polo Passivo:

LUAN FERREIRA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO PINHEIRO RODRIGUES

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VIVIAN LOPES DE MELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1001028-84.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1001028-84.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME RECLAMADO: LUAN FERREIRA DE SOUZA CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1001028-84.2024.5.02.0447 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME Réu: LUAN FERREIRA DE SOUZA Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 04": 28/07/2025 às 16:00h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 28/07/2025 às 16:00h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87273057570?pwd=NUo2LzZqdzVoS2Y4b3g1MVg5RkNyZz09 ID da reunião: 872 7305 7570 Senha de acesso: 982836 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. BIANCA DE LIMA BARBOSA CHOHFI SALOMAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME

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A. De Paula Santana Restaurante - Me x Luan Ferreira De Souza

ID: 325388872

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-84.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME

Polo Passivo:

LUAN FERREIRA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO PINHEIRO RODRIGUES

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VIVIAN LOPES DE MELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1001028-84.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1001028-84.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME RECLAMADO: LUAN FERREIRA DE SOUZA CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: LUAN FERREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1001028-84.2024.5.02.0447 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: A. DE PAULA SANTANA RESTAURANTE - ME Réu: LUAN FERREIRA DE SOUZA Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 04": 28/07/2025 às 16:00h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 28/07/2025 às 16:00h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87273057570?pwd=NUo2LzZqdzVoS2Y4b3g1MVg5RkNyZz09 ID da reunião: 872 7305 7570 Senha de acesso: 982836 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. BIANCA DE LIMA BARBOSA CHOHFI SALOMAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUAN FERREIRA DE SOUZA

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Processo nº 0004935-08.2023.8.26.0704

ID: 315589681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004935-08.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DE OLIVEIRA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO FERREIRA PUPE

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Processo 0004935-08.2023.8.26.0704 (processo principal 1009727-22.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denise de Oliveira Amaral - Vistos. 1) Fls. 54/57 e 75/76: trata-se de pedid… Processo 0004935-08.2023.8.26.0704 (processo principal 1009727-22.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denise de Oliveira Amaral - Vistos. 1) Fls. 54/57 e 75/76: trata-se de pedido do terceiro Banco Votorantim S.A. para liberação de bloqueios RENAJUD realizados por este Juízo sobre o veículo Citroen C4L A 2L Tend, 2014, placa FUM5480. A exequente, por outro lado, requer consulta ao DETRAN para verificar a real titularidade do bem. Em que pese o pedido da exequente, a documentação apresentada pelo terceiro afasta a necessidade de outras diligências. Embora a propriedade registral do veículo permanecesse com a executada (fl. 24 e 66) - que, aliás, atua na intermediação e comércio de veículos novos e usados (fl. 11) -fato é que o bem foi dado como garantia fiduciária em contrato de financiamento (contrato 011631679, de 04/11/2020, fl. 67). O mencionado contrato foi inadimplido e a garantia foi executada por meio da ação de busca e apreensão 10788232.2021.8.26.0002, que tramitou perante o d. Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. Na sentença, a propriedade e a posse foram consolidadas em favor do terceiro (fls. 69/70). É importante frisar que, por se tratar de bem móvel, a transmissão da propriedade ocorre com a tradição, consoante art. 481 e seguintes do Código Civil, que não se confunde com a propriedade registral, junto ao órgão de trânsito. Assim, quanto realizados os bloqueios por este Juízo, em 20/05/2024 (fl. 71), a propriedade, que anteriormente pertencera à terceira Dayane Ribeiro de Souza (fl. 65), já havia sido consolidada em favor do Banco Votorantim, em razão da execução da garantia pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 911/69. Assim, com fundamento no art. 7º-A, do Decreto-Lei nº 911/69, acolho o pedido do terceiro e determino o levantamento dos bloqueios realizados sobre o veículo Citroen C4L A 2L Tend, 2014, placa FUM5480. Por fim, apesar do pedido dos patronos do Banco Votorantim para intimação por carta, não lhes socorre a prerrogativa de intimação pessoal, devendo ser aplicada a regra geral prevista no art. 272, caput, do Código de Processo Civil. Assim, deverá a z. Serventia cadastrar o Banco Votorantim como terceiro interessado, vinculando os patronos indicados (fl. 57), para intimação pelas vias de praxe. Após, encaminhem-se os autos à fila "Pesquisas" para cumprimento. 3) Sem prejuízo do acima determinado, diga a exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO RODRIGO FERREIRA PUPE (OAB 227555/SP)

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