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Resultados para "1001038-16.2023.5.02.0431" – Página 124 de 160

Processo nº 1001038-71.2024.8.11.0013

ID: 331618753
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1001038-71.2024.8.11.0013 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSILAINE DA SILVA RAIMUNDO, JOSE JUNIOR HONORIO, LUCIANO SOARES DOS SANTOS DECISÃO Vistos. 1. Considerando a decisão proferida no Habeas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001038-59.2018.5.02.0053 RECLAMANTE: RUBENS SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001038-59.2018.5.02.0053 RECLAMANTE: RUBENS SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

F. T. De C. x S. M. Da C. C.

ID: 332282775
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-45.2024.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.C. - S.M.C.C. e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado extrajudicialmente entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas na petição de fl… Ver mais

Processo nº 1001038-73.2025.8.26.0157

ID: 306346916
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-73.2025.8.26.0157 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Leandro da Rocha Souza - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002715-75.2024.8.26.0157, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito s… Ver mais

Processo nº 1001038-98.2024.8.11.0101

ID: 309399257
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 1001038-98.2024.8.11.0101 Polo ativo: PRODUTORA DE CARVAO ALADIM LTDA - ME Polo passivo: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1. Verifica-se dos autos que a parte autora alega ter sido surpreendida com a propositura de execuç… Ver mais
Intimação
Processo 1001038-10.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1009824-82.2021.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.S.L.P. - Indefiro, por ora, o pedido de realizaçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001038-13.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCILDA PIAUHI DE CARVALHO BIZARRIA Advoga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001038-16.2017.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto Martins - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. REC… Ver mais
Processo 1001038-78.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Roberto da Cunha - I - Trata-se de pedido de providências referente à assistência a saúde, formulado em favor do sentenciado Roberto da Cunha, MTR: 1095338, preso na Penitenciária de Presidente Bernardes SP. Requisit… Ver mais