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Processo nº 1001040-25.2025.8.11.0007

ID: 256014388

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001040-25.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA ANA PAULA FERREIRA DA SILVA GENY DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DILMA GOMES

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JOSILENE MARIA SPERBER CHIULI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001040-25.2025.8.11.0007. INVENTARIANTE: GENY DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ALEXANDR…

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Daniel Nascimento Moura x Passaredo Transportes Aereos S.A

ID: 330558594

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-27.2025.5.02.0718

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL NASCIMENTO MOURA

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Notificação

Advogados:

SILVIA STRACIERI JANCHEVIS PREISS

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ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001040-27.2025.5.02.0718 RECLAMANTE: DANIEL NASCIMENTO MOURA …

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Isael Lima Dos Santos x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 306666499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003465-10.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISAEL LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA

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JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

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RAPHAEL FRANCO AZEVEDO ANDRADE

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DESPACHO Nº 1003465-10.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003465-10.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Isael Lima dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. 1.- Recurso de apelação hábil a processamento em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC, tendo em vista ser tempestivo, as partes estão devidamente representadas por seus patronos e isento de preparo. 2.- ISAEL LIMA DOS SANTOS ajuizou ação indenizatória em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. em decorrência de vício apresentado em seu aparelho de telefone celular (iPhone 11), que, após exposição à umidade, apresentou problemas na tela e no teclado, apesar da publicidade informar que o produto seria resistente à água. Pela respeitável sentença de fls. 227/231, cujo relatório ora se adota, o douto Juiz julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 4.179,05, afastando, contudo, o pleito de indenização por dano moral. A ré foi condenada ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, e ambas as partes foram condenadas ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Irresignado, apela o autor pela reforma da sentença alegando, em síntese, que a conduta da ré configurou propaganda enganosa e que a desídia na resolução do problema e a perda de seu tempo útil para buscar uma solução ultrapassam o mero dissabor e configuram dano moral. Argumenta que foi obrigado a utilizar o aparelho danificado por mais de três anos por não ter condições de adquirir um novo, o que agrava o abalo sofrido. Pede a reforma da sentença para condenar a apelada ao pagamento de indenização por dano moral em valor não inferior a R$10.000,00. Recurso tempestivo e isento de preparo, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Em suas contrarrazões, a ré pugna pela manutenção da sentença, argumentando que o autor não oportunizou a análise e o reparo do aparelho em uma assistência técnica autorizada, tendo a empresa tomado conhecimento do problema apenas com o ajuizamento da ação. Sustenta a inocorrência de ato ilícito, de publicidade enganosa e de dano moral, afirmando que a situação vivenciada pelo autor se insere no conceito de mero aborrecimento cotidiano, que não viola direitos da personalidade. Requer, por fim, o desprovimento do recurso. É o relatório. 3.- Voto nº 46.119 Sem oposição manifestada pelos interessados no prazo de cinco (5) dias, contados da publicação da distribuição a esta Câmara, inicie-se o julgamento virtual do recurso (Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo). - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Raphael Franco Azevedo Andrade (OAB: 474196/SP) - João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB: 222014/SP) - 5º andar

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Jose Eduardo Carminatti x Transportadora Central Sales Ltda

ID: 308849577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000430-81.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA CENTRAL SALES LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE KRÜGER QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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FERNANDA MIOTTO PEDRON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000430-81.2025.8.26.0484 (processo principal 1001040-66.2024.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Eduardo Carminatti e outro - Transportadora Central Sales Ltd…

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Município De Laranjal Paulista x Leandro Falci Nunes Da Silva

ID: 300084026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-88.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LARANJAL PAULISTA

Polo Passivo:

LEANDRO FALCI NUNES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DALANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO AUGUSTO GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-88.2024.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gloria Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310750224

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001040-36.2019.4.01.3826

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Filoauto Industria E Comercio Ltda x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 310726647

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-61.2017.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILOAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-61.2017.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Filoauto Industria E Comercio Ltda x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 310726654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-61.2017.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILOAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-61.2017.8.26.0565/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Henrique Reversi De Oliveira e outros x Alain Dezordi Angelo

ID: 292894808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1001040-49.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE REVERSI DE OLIVEIRA WESLLEY HUMBERTO MATIAS

Polo Passivo:

ALAIN DEZORDI ANGELO

Intimação

Advogados:

WESLLEY HUMBERTO MATIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO HENRIQUE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-49.2023.8.26.0210 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Weslley Humberto Matias - - Thiago Henrique Reversi de Oliveira - Alain Dezordi Angelo - 2.a. Assim, diante …

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Processo nº 1001040-50.2021.8.11.0044

ID: 315539808

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001040-50.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. Z. DE P. SILVEIRA - EPP

Decisão

Advogados:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001040-50.2021.8.11.0044 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J. W. Z. DE P. SILVEIRA - EPP, JAMILO WILSON ZEIT…

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