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Resultados para "1001051-29.2024.5.02.0706" – Página 124 de 172

Despacho
DESPACHO Nº 1001051-70.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. T. N. - III. Pelo exposto, INADMITO … Ver mais

Processo nº 1001051-41.2022.4.01.3800

ID: 303950831
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001051-41.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ACADEMIA PRATIQUE DONA CLARA LTDA ADVOGADO(A) : RENAN ARDISSON DE FREITAS (OAB MG121609) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, para, no prazo de ( x ) quinze dias… Ver mais

Processo nº 1001051-29.2025.8.26.0042

ID: 307635580
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-29.2025.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cite-se o(a) executado(a), nos termos do artigo 827e 829, ambos do CPC, de que terá o prazo de 03 dias para efetuar o pagamento do débito, sob pena de imediata penhora … Ver mais
Processo 1001051-52.2025.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosicléria Aguiar Ferreira - Carlos Fernando de Aguiar - - Ilson Pereira da Silva - - Roseli de Aguiar Calisto - Valdite dos Santos Rosa - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos herdei… Ver mais
Processo 1001051-93.2025.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Daniel de Mello Ferreira - Vistos. Eventual benefício de assistência judiciária gratuita deverá ser requerido por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte inter… Ver mais
Intimação
Processo 1001051-62.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ingrid Cardeliquio - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por INGRID CARDELIQUIO MOISES contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1001051-37.2023.8.26.0062

ID: 312664082
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001051-37.2023.8.26.0062
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001051-37.2023.8.26.0062 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Martinelli - - Neusa Voldines Moretto Martinelli - Vistos. 1) Recebo a emenda de fls. 110/111, anotando-se. Em consequência, exclua-se do polo passivo Olavo De Oliveira Foloni, Luiz Felipe Souza Foloni, Luiz Renat… Ver mais

Processo nº 1001051-06.2025.8.26.0664

ID: 313129354
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001051-06.2025.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Olimpio Muniz - Erica Cristina Muniz - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls.01/05, deste ARROLAMENTO do(s) bem(ns) deixado(s) p… Ver mais
Processo 1001051-74.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Caetano da Silva - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert-Zippi - Diante do exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a parte ré a pagar à p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-16.2024.8.26.0575/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Pardo - Embargante: D. C. M. F. - Embargado: P. M. de S. J. do R. P. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMB… Ver mais
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