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"1001230-51.2022.5.02.0473" - Resultados da Busca – Página 124 de 157

Carlos Silva Dos Santos x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionistas

ID: 279710320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-65.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB 379818/SP) Processo 1001230-65.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Silva dos Santos - Reqdo: Asso… ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB 379818/SP) Processo 1001230-65.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Silva dos Santos - Reqdo: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionistas - Vistos. 1) Partes acima indicadas litigam em ação declaratória c/c indenização, na qual a parte autora afirma que jamais contratou com o réu. O réu contestou resistindo à pretensão, trazendo o contrato assinado pelo autor. 2) Partes legítimas e bem representadas. De início, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça concedida à parte autora uma vez que sua hipossuficiência foi devidamente comprovada. Rejeito também, a preliminar de falta de documento indispensável à propositura da ação uma vez que foram juntados os comprovantes dos descontos efetuados às fls.16/19 Afasto a preliminar de falta de interesse de agir, haja vista que a ausência de prévia notificação no âmbito administrativo, por si só, não configura óbice para o autor ingressar diretamente com demanda judicial em respeito às garantias constitucionais. Ademais, o teor da peça defensiva já denota a existência de pretensão resistida ao pleito autoral. Afasto também, a impugnação quanto ao valor atribuído à causa uma vez que correspondente ao proveito econômico perseguido pela parte autora, conforme termos do artigo 292, V do CPC. Por fim, não comporta acolhimento a prejudicial de mérito suscitada vez que a associação ré atua como verdadeira prestadora de serviço e, portanto, infere-se que a demanda envolve nítida relação de consumo, devendo ser interpretada à luz do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a requerida é pessoa jurídica direcionada ao fornecimento de serviços a seu destinatário final (parte autora), nos termos dos artigos 2º e 3º do aludido diploma legal. Fixo como ponto controvertido saber se o autor assinou ou não o contrato juntado às fls. 132. Como se trata de matéria de ordem técnica, defiro a prova pericial de documento digital nomeando Deborah Bazo como perita. Intime-se a Sra. Perita para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, que serão arcados pela parte requerida em razão da inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Quesitos e assistentes técnicos na forma da lei. Intime-se.

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Antonio Ribeiro De Andrade e outros x Epica Administracao Ltda

ID: 277104549

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001230-95.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE BRUNA CALVI GUIDETTI TATIANE CAROLINE SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

EPICA ADMINISTRACAO LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBEIRO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANETE RIBEIRO DE CAMPOS MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001230-95.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO DE ANDRAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001230-95.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE RECLAMADO: EPICA ADMINISTRACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b07ccd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, a 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO decide julgar IMPROCEDENTE a reclamatória. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Arcará o reclamante com os honorários periciais relativos à perícia médica, ora fixados em R$ 806,00. Arcará o reclamante com os honorários periciais relativos à perícia ergonômica, ora fixados em R$ 806,00. Conforme recente decisão proferida pelo STF na ADI 5766, é indevido o pagamento de honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, ainda que obtenham créditos suficientes para o pagamento dessas custas em outra demanda trabalhista. Sendo assim, considerando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita, a União responderá por estes encargos, nos termos do artigo 790-B, § 4°, da CLT. Expeçam-se ofícios ao E.TRT para o pagamento dos honorários periciais, nos termos do Ato GP/CR Nº 02, de 15 de setembro de 2021, do TRT-SP. Após o trânsito em julgado, restituam-se à reclamada os honorários adiantados ao ID.59031ec. Declaro prescritos os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 20.08.2019. Após o trânsito em julgado, em caso de reforma, o(a) autor(a) deverá em oito dias apresentar o cálculo de liquidação. Por economia dos atos processuais e para dar celeridade ao feito, subsequentemente terá(ão) a(s) reclamada(s) o prazo de 8 dias para manifestar-se sobre os cálculos, independentemente de intimação. Custas, pela parte reclamante, no importe de R$ 1.740,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 87.000,00, dispensadas. Julgamento outrora designado para o dia 23.05.2025, antecipado para a presente data, ante o decurso do prazo concedido às partes para apresentação de razões finais. Intimem-se as partes. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EPICA ADMINISTRACAO LTDA

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Antonio Ribeiro De Andrade e outros x Epica Administracao Ltda

ID: 277104555

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001230-95.2024.5.02.0468

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE BRUNA CALVI GUIDETTI TATIANE CAROLINE SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

EPICA ADMINISTRACAO LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBEIRO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANETE RIBEIRO DE CAMPOS MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001230-95.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO DE ANDRAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001230-95.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE RECLAMADO: EPICA ADMINISTRACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b07ccd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, a 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO decide julgar IMPROCEDENTE a reclamatória. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Arcará o reclamante com os honorários periciais relativos à perícia médica, ora fixados em R$ 806,00. Arcará o reclamante com os honorários periciais relativos à perícia ergonômica, ora fixados em R$ 806,00. Conforme recente decisão proferida pelo STF na ADI 5766, é indevido o pagamento de honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, ainda que obtenham créditos suficientes para o pagamento dessas custas em outra demanda trabalhista. Sendo assim, considerando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita, a União responderá por estes encargos, nos termos do artigo 790-B, § 4°, da CLT. Expeçam-se ofícios ao E.TRT para o pagamento dos honorários periciais, nos termos do Ato GP/CR Nº 02, de 15 de setembro de 2021, do TRT-SP. Após o trânsito em julgado, restituam-se à reclamada os honorários adiantados ao ID.59031ec. Declaro prescritos os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 20.08.2019. Após o trânsito em julgado, em caso de reforma, o(a) autor(a) deverá em oito dias apresentar o cálculo de liquidação. Por economia dos atos processuais e para dar celeridade ao feito, subsequentemente terá(ão) a(s) reclamada(s) o prazo de 8 dias para manifestar-se sobre os cálculos, independentemente de intimação. Custas, pela parte reclamante, no importe de R$ 1.740,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 87.000,00, dispensadas. Julgamento outrora designado para o dia 23.05.2025, antecipado para a presente data, ante o decurso do prazo concedido às partes para apresentação de razões finais. Intimem-se as partes. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE

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Processo nº 1001230-86.2024.4.01.3902

ID: 276340834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001230-86.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO MARINHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REINALDO MARIN… Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REINALDO MARINHO DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657, KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR - PA25167 1001230-86.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos. O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil. A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região. As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo. Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso. Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática. Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: 01vara.stm@trf1.jus.br. Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte. Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. Servidor

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Processo nº 1001230-57.2017.4.01.3700

ID: 320222126

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-57.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA SILVA MELLO DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES ELINE COSTA SALES GUIMARAES FRANCISCA BARROS TELES FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA … Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S e MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 Destinatários: ELINE COSTA SALES GUIMARAES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCISCA BARROS TELES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) CLAUDIA MARIA SILVA MELLO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FINALIDADE: Intimem-se, inclusive o representante legal da massa falida, o qual deverá, também ser intimado acerca da decisão de id 278301392.Preclusas as vias impugnatórias e cumpridas todas as determinações contidas na presente decisão, proceda-se à suspensão do fe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1001230-57.2017.4.01.3700

ID: 320222134

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-57.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA SILVA MELLO DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES ELINE COSTA SALES GUIMARAES FRANCISCA BARROS TELES FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA … Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S e MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 Destinatários: ELINE COSTA SALES GUIMARAES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCISCA BARROS TELES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) CLAUDIA MARIA SILVA MELLO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FINALIDADE: Intimem-se, inclusive o representante legal da massa falida, o qual deverá, também ser intimado acerca da decisão de id 278301392.Preclusas as vias impugnatórias e cumpridas todas as determinações contidas na presente decisão, proceda-se à suspensão do fe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1001230-57.2017.4.01.3700

ID: 320222141

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-57.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA SILVA MELLO DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES ELINE COSTA SALES GUIMARAES FRANCISCA BARROS TELES FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

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LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

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Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA … Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S e MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 Destinatários: ELINE COSTA SALES GUIMARAES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCISCA BARROS TELES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) CLAUDIA MARIA SILVA MELLO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FINALIDADE: Intimem-se, inclusive o representante legal da massa falida, o qual deverá, também ser intimado acerca da decisão de id 278301392.Preclusas as vias impugnatórias e cumpridas todas as determinações contidas na presente decisão, proceda-se à suspensão do fe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1001230-57.2017.4.01.3700

ID: 320222149

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-57.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA SILVA MELLO DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES ELINE COSTA SALES GUIMARAES FRANCISCA BARROS TELES FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

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LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

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Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA … Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S e MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 Destinatários: ELINE COSTA SALES GUIMARAES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCISCA BARROS TELES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) CLAUDIA MARIA SILVA MELLO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FINALIDADE: Intimem-se, inclusive o representante legal da massa falida, o qual deverá, também ser intimado acerca da decisão de id 278301392.Preclusas as vias impugnatórias e cumpridas todas as determinações contidas na presente decisão, proceda-se à suspensão do fe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1001230-57.2017.4.01.3700

ID: 320222156

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-57.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA SILVA MELLO DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES ELINE COSTA SALES GUIMARAES FRANCISCA BARROS TELES FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

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LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

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Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA … Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S e MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 Destinatários: ELINE COSTA SALES GUIMARAES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCISCA BARROS TELES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) CLAUDIA MARIA SILVA MELLO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FINALIDADE: Intimem-se, inclusive o representante legal da massa falida, o qual deverá, também ser intimado acerca da decisão de id 278301392.Preclusas as vias impugnatórias e cumpridas todas as determinações contidas na presente decisão, proceda-se à suspensão do fe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

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Processo nº 1001230-57.2017.4.01.3700

ID: 320222162

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-57.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA SILVA MELLO DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES ELINE COSTA SALES GUIMARAES FRANCISCA BARROS TELES FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

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LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

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Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA … Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001230-57.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S e MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ069085 Destinatários: ELINE COSTA SALES GUIMARAES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCISCA BARROS TELES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA LUIZA FERREIRA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) IRLETE NARIA SANTOS DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ROSITA VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) DEUSANIRA SOUSA RODRIGUES MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) ALDIR KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) CLAUDIA MARIA SILVA MELLO MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FRANCIVALDO VIEIRA UCHOA MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) MARIA ROSANIRA BANHOS CUTRIM MARIO MARCONDES NASCIMENTO - (OAB: SC7701-A) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - (OAB: CE14458-S) FINALIDADE: Intimem-se, inclusive o representante legal da massa falida, o qual deverá, também ser intimado acerca da decisão de id 278301392.Preclusas as vias impugnatórias e cumpridas todas as determinações contidas na presente decisão, proceda-se à suspensão do fe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA

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