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Processo nº 0000888-22.2018.8.10.0086

ID: 280537431

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Esperantinópolis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000888-22.2018.8.10.0086

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR (OAB/MA 18.023)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0000888-22.2018.8.10.0086 AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO e outros PARTE REQUERIDA: FRANCINALDO SOUZA GALVAO SENTENÇA Trata-se ação civil pública por ato de impro… Ver mais

Processo nº 0000888-22.2018.8.10.0086

ID: 280517181

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Esperantinópolis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000888-22.2018.8.10.0086

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCINALDO SOUZA GALVAO

Sentença (expediente)

Advogados:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR (OAB/MA 18.023)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº: 0000888-22.2018.8.10.0086 AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO e outros PARTE REQUERIDA: FRANCINALDO SOUZA GALVAO SENTENÇA Trata-se ação civil pública por ato de impro… Ver mais

Matheus Henrique Mathias Holzapfel x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 278199498

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152479-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE MATHIAS HOLZAPFEL

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Despacho

Advogados:

RODRIGO MAGALHÃES NÓBREGA (OAB/CE 34.814)

DESPACHO Nº 2152479-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Matheus Henrique Mathias Holzapfel - Agravado: Departamento Estadua… Ver mais

Processo nº 0800056-54.2020.8.10.0063

ID: 334185055

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Zé Doca Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800056-54.2020.8.10.0063

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GARDENIA ANDRADE DE LIMA

Sentença (expediente)

Advogados:

JURANDIR GARCIA DA SILVA (OAB/MA 7.388) TALISSA RABELO MORAES (OAB/MA 12.952) GARDENIA ANDRADE DE LIMA (OAB/MA 7.215)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ZÉ DOCA Processo: 0800056-54.2020.8.10.0063 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: PATRICIA DA SILVA CRUZ PAVAO e outros SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATI… Ver mais

Processo nº 0000530-54.2013.8.10.0079

ID: 310320513

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000530-54.2013.8.10.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS FRANCA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB/MA 12.175)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0000530-54.2013.8.10.0079 Requerente: MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA Requerida: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE MATOS SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pe… Ver mais

Processo nº 0000530-54.2013.8.10.0079

ID: 310319114

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000530-54.2013.8.10.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO

Intimação

Advogados:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO (OAB/MA 7.636)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0000530-54.2013.8.10.0079 Requerente: MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA Requerida: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE MATOS SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pe… Ver mais

Estado De São Paulo x Eliseu Pessoa Da Silva

ID: 292014962

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007494-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELISEU PESSOA DA SILVA

Despacho

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274) CÉSAR TRAMA (OAB/SP 479.578)

DESPACHO Nº 3007494-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Eliseu Pessoa da Silva - Interessad… Ver mais

Processo nº 0001927-32.2013.8.10.0053

ID: 281160194

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0001927-32.2013.8.10.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALDO RIBEIRO SOUZA

Intimação

Advogados:

WALTER ALVES ANDRADE NETO (OAB/MA 7.047) LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR (OAB/MA 12.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0001927-32.2013.8.10.0053 Classe: AÇÃO CIVIL D… Ver mais

Processo nº 0806164-84.2023.8.10.0034

ID: 259696071

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806164-84.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CODO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB/MA 8.157)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0806164-84.2023.8.10.0034 APELANTE: MUNICÍPIO DE CODÓ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ APELADO: BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUA CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IM… Ver mais

Tenda Atacado Ltda x Magda Alice Da Cruz

ID: 319397142

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001271-36.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TENDA ATACADO LTDA

Polo Passivo:

MAGDA ALICE DA CRUZ

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB/SP 268.416)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001271-36.2024.5.02.0606 RECORRENTE: TENDA ATACADO LTDA RECORRIDO: MAGDA ALICE DA CRUZ Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos pres… Ver mais

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